A Polícia Federal em
parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na
manhã desta quinta-feira
(13/08), a "Operação
NaClo" decorrente de investigação que apura desvio de recursos públicos federais
destinados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) no município de União/PI.
A investigação teve
início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do
município de União/PI havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de
hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para
realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de
aproximadamente 45.000 mil habitantes. No curso das investigações foram
identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal
qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no
intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço
superfaturado apresentado por esta.
A investigação aponta
ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão
de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio
do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$
20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada
empresa e a Secretaria de Saúde do município de União/PI foi superfaturado em
pelo menos 144%.
Nesta fase da
investigação estão sendo mobilizados 30 policiais federais e 2
auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 6 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Teresina/PI e União/PI, expedidos pela Justiça Federal
de Teresina/PI. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher
elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório
25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas
criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao
município de União/PI 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2%
(água sanitária).
Os investigados
poderão responder, na
medida de suas culpabilidades, pelos crimes de
associação criminosa (art. 288
do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art.
90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas
podem chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação
NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio
(água sanitária).
Fonte: Polícia
Federal no Piauí
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