A Polícia Federal
deflagrou na manhã desta terça-feira (12), a fase ostensiva da investigação
denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e
apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas/RS e São
Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolveram
a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da
Controladoria-Geral da União.
De acordo com a PF,
desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo
Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos
entre a SESAPI e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares,
medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais
temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e
Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$
33.725.000,00.
A PF informou que
durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela
situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por
dispensa de licitação.
Conforme a polícia,
ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos
administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se
refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não
possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade,
especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de
produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela SESAPI.
Segundo, a PF, as
ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à
licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação
arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o
intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos
de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
Campanile é uma
palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém
sinos. No sentido figurado é "interesse de pequeno grupo de indivíduos” em
alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.
Em
nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí informou que está colaborando
com as investigações da operação.
A Secretaria de
Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia
Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua
transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do
coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios
obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o
dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há
nenhuma irregularidade em suas ações.
Com informações:
Viagora
