A Secretaria
Municipal de Assistência Social (SMAS), com o total apoio da Prefeitura de
Cocal e da secretária Deuzenir Portela, promoveu de forma presencial a sua VII
Conferência.
Presidido pela
presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Salete Pereira,
o evento foi executado no prédio da Unidade Escolar Domingos Alves Gomes.
O movimento teve como
objetivo analisar, propor, e deliberar, com base na avaliação local,
reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado e eleger delegados
(as) para a Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Piauí.
Sob o tema
“Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento
público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social, o
movimento foi organizado em 5 Eixos temáticos:
- A proteção social não -contributiva e o
princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos
socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
- Financiamento e
orçamento como instrumento par uma gestão de compromissos e corresponsabilidade
dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
- Controle social; o
lugar da sociedade civil no SUAS e a importância de participação dos usuários;
- Gestão e acessos às
seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e
transferências de renda com garantias de direitos socioassistenciais proteção
social;
- Atuação do SUAS em
situações de calamidade pública e emergenciais.
Segundo Deuzenir
Portela, o desenvolvimento da conferência foi muito produtivo. Durante o evento
foram apresentadas propostas e votados e escolhidos os delegados (as) que
representarão o Município de Cocal na conferência Estadual e as deliberações na
plenária final foram definidas a partir das prioridades pelos grupos de
trabalho considerando o temário da conferência e o resultado será encaminhado
para o Conselho Estadual.
O prefeito Nonatinho do Sindicato fala que o evento foi momento de diálogo com usuários, beneficiários do sistema, e representantes da comunidade. Estes, nesse momento, tiveram oportunidade de opinar e fazer solicitações pertinentes ao direito do povo para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal
