Quatro famílias
foram encontradas em condições insalubres no lixão de Luís Correia, litoral
piauiense, durante ações do MPT Itinerante. A 500 metros da praia de Atalaia, o
local não tem controle de acesso e uma residência foi construída no terreno.
Além disso, cinco crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos foram flagrados
trabalhando na catação de lixo. Uma adolescente de 15 anos afirmou que auxilia
os pais nessa atividade desde os 7. No total, mais de 20 pessoas foram
identificadas trabalhando no local.
O procurador do
Trabalho Edno Moura conta que o local está negligenciado pelo poder público.
“Os lixões já deveriam ter sido, pelo menos, convertidos em aterros
controlados. Esse local é completamente aberto e o município apenas recolhe os
resíduos nas ruas e os despeja lá. Não há preocupação ambiental ou com as
pessoas que tiram o seu sustento desse lugar. Um descaso do poder público com
um tema que deveria ser prioritário para qualquer município: a questão da
acomodação dos resíduos produzidos pela sociedade”, ele critica. Após a
intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), o poder público foi
contatado, deverá localizar outro espaço para construir um aterro sanitário e
fechar o local, como medida de médio e longo prazos, uma vez que são
necessárias a análise do lugar para criar um novo espaço e uma licença
ambiental.
Enquanto o aterro
sanitário não for construído, o município deverá apresentar um cronograma para
executar as seguintes medidas: cercar o lixão e controlar o acesso de pessoas;
encontrar uma nova residência para a família que mora no lugar; destruir a casa
fincada no terreno; não permitir que habitações sejam construídas no terreno;
fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e
restringir o acesso ao lugar. Além disso, em hipótese alguma, deverá ser
permitido o acesso de crianças e adolescentes ao lixão.
Raiz do problema –
Desde outubro de 2016, o MPT no Piauí registrou 14 procedimentos envolvendo
trabalho infantil e adolescente na catação de lixo. Para o procurador, este é
um problema relacionado à mentalidade da população. “A catação de lixo sempre
foi comum no estado do Piauí, que nunca prezou muito pelo combate ao trabalho
infantil. Temos uma população com mentalidade adoecida, que acha que isso é
solução para alguns problemas da sociedade. Os mais pobres teriam uma fonte de
renda para ajudar a família e acreditam que, desta forma, estão preparando
crianças e adolescentes para uma profissão no futuro”, explica Edno Moura.
Entretanto, eles são superexplorados, uma vez que crianças e adolescentes
costumam executar atividades que os adultos não querem realizar e ainda recebem
menos por isso.
“Já os mais ricos
acham que, se a criança trabalha, isso evita que sejam assaltados, roubados,
estuprados ou mortos por essas pessoas que, em tese, seriam potenciais
marginais por serem pobres. É uma visão egoísta e essa cumplicidade da
sociedade doente gera o trabalho infanto-juvenil no Piauí”, ele declara. Este
raciocínio, segundo o procurador, é difícil de modificar, uma vez que são
conceitos enraizados. “As pessoas não conseguem ver que a comunidade é formada
por capital humano, que é dever de todos preservar e lapidar o indivíduo
enquanto criança para que ele possa adentrar o mundo do trabalho no momento
correto, quando conseguirá contribuir efetivamente para a sociedade”, finaliza.
*Com informações da
Ascom/MPT-PI
