Nesta sexta-feira,
dia 10 de agosto, quase 400 detentos do sistema prisional do Piauí receberão o
benefício da saída temporária para o Dia dos Pais. Ao todo, segundo a
Secretaria de Segurança, são 388, sendo 368 da Colônia Penal Agrícola Major
César e 20 da Penitenciária Feminina.
A saída temporária,
que é concedida pelo Poder Judiciário, está prevista nos artigos 122 a 125 da
lei de Execução Penal pela lei 7.210/84, segundo explica o gerente da Colônia
Agrícola Major César, Arlindo Bertonio. Ele cita quais outros critérios são observados
para concessão do benefício.
Gerente da Colônia
Agrícola Major César, Arlindo Bertonio (Crédito: Rede Meio Norte)
“Os benefícios são
concedidos para os presos que não possuem falta grave, que estão no sistema
semiaberto e que tem um comportamento exemplar dentro da Unidade. Aquelas
presos que, por exemplo, fogem e são recapturados ou que possuem faltas graves,
o juiz normalmente não concede esse benefício”, explicou.
A última saída de
presos ocorreu próximo ao Dia das Mães. Conforme o gerente, dos 319 detentos
que saíram, apenas 7 não retornaram. “O índice de retorno é de aproximadamente
97%, dos 319 presos que tiveram o ‘saídão’, que tiveram saída temporária
concedida, só não retornaram 7 presos”, informou.
Arlindo Bertoni
ainda falou de um estudo apresentado pelo Juiz Vidal de Freitas, Titular da
Vara de Execuções de Teresina, em relação às saídas temporárias de presos.
Segundo os dados, as saídas não representam crescimento de crimes na região da
Grande Teresina.
“Alguns
levantamentos do Tribunal de Justiça, juntamente com a Polícia Civil demonstram
que com a saída temporária o número de crimes não aumenta, permanece
praticamente iguais os índices de antes e após saída temporária. Então isso não
representa risco para população”, garantiu.
Fonte: Meio Norte
