Atual prefeito do
município e presidente da Comissão de Licitação não responderam a achados do
Tribunal de Contas.
A atual gestor
Júnior Percy, foi pega pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), após
denúncia, realizando procedimentos um tanto suspeitos em processos
licitatórios, conforme constatações de órgão técnico da Corte de Contas,
endossadas pelo Ministério Público de Contas.
O autor da denúncia
feita ao TCE é o advogado Carlos Alberto da Costa Gomes. Segundo o relatório do
conselheiro Jackson Veras, a prefeitura “deixou de realizar o cadastramento dos
editais no sistema Licitações Web do TCE/PI, além de não disponibilizar cópias
do instrumento de abertura dos certames às empresas interessadas, mesmo quando
estas se dirigiam à sede do município para obtê-las”.
O relator do caso
informa ainda que ao “verificar o cumprimento dos pressupostos para o
conhecimento da presente denúncia”, determinou a citação do atual prefeito de
Buriti dos Lopes Percy Júnior e do presidente da Comissão de Licitação
Francisco Maynard Escórcio.
Ambos, porém, não
apresentaram qualquer justificativa para licitações sem a devida transparência
e supostamente direcionadas.
ALGUMAS
DA CONSTATAÇÕES
● Em relação ao PP
002/2017, verificou-se que o cadastro no sistema LICITAWEB se deu a apenas 01
dia antes da abertura, descumprindo o art. 39 da Resolução 027/2016 do TCE-PI;
● Quanto ao PP
009/2017, registre-se que o procedimento foi declarado deserto por duas vezes,
o que culminou na sugestão por parte do pregoeiro de se efetivar a contratação
direta. No entanto, não consta nos relatórios internos do TCE/PI dispensa ou
inexigibilidade realizada pelo Município.
Ainda há de se considerar no referido pregão que o cadastramento
no sistema LICITAÇÕES WEB teve um
atraso de 07 dias úteis. Somente na segunda tentativa foi observado o que estabelece
a Resolução TCE/PI 027/2016.
OBJETO
Uma das licitações,
a 002/2017, era para aquisição de um trator agrícola, e tinha previsão de gasto
de cerca de R$ 100 mil.
Já a outra era
dividida em lotes, visando a aquisição de material de expediente, informática,
mobiliário, esportivo, pedagógico, limpeza, serviços funerários,
eletrodomésticos e gêneros alimentícios.
Fonte:180graus.
