ALVO DO GAECO - TCE DETECTA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUSPEITOS EM BURITI DOS LOPES

Atual prefeito do município e presidente da Comissão de Licitação não responderam a achados do Tribunal de Contas.

A atual gestor Júnior Percy, foi pega pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), após denúncia, realizando procedimentos um tanto suspeitos em processos licitatórios, conforme constatações de órgão técnico da Corte de Contas, endossadas pelo Ministério Público de Contas.

O autor da denúncia feita ao TCE é o advogado Carlos Alberto da Costa Gomes. Segundo o relatório do conselheiro Jackson Veras, a prefeitura “deixou de realizar o cadastramento dos editais no sistema Licitações Web do TCE/PI, além de não disponibilizar cópias do instrumento de abertura dos certames às empresas interessadas, mesmo quando estas se dirigiam à sede do município para obtê-las”.

O relator do caso informa ainda que ao “verificar o cumprimento dos pressupostos para o conhecimento da presente denúncia”, determinou a citação do atual prefeito de Buriti dos Lopes Percy Júnior e do presidente da Comissão de Licitação Francisco Maynard Escórcio.

Ambos, porém, não apresentaram qualquer justificativa para licitações sem a devida transparência e supostamente direcionadas.

ALGUMAS DA CONSTATAÇÕES

● Em relação ao PP 002/2017, verificou-se que o cadastro no sistema LICITAWEB se deu a apenas 01 dia antes da abertura, descumprindo o art. 39 da Resolução 027/2016 do TCE-PI;

● Quanto ao PP 009/2017, registre-se que o procedimento foi declarado deserto por duas vezes, o que culminou na sugestão por parte do pregoeiro de se efetivar a contratação direta. No entanto, não consta nos relatórios internos do TCE/PI dispensa ou inexigibilidade realizada pelo Município.  Ainda há de se considerar no referido pregão que o  cadastramento  no  sistema LICITAÇÕES WEB teve um atraso de 07 dias úteis. Somente na segunda tentativa foi observado o que estabelece a Resolução TCE/PI 027/2016.

OBJETO

Uma das licitações, a 002/2017, era para aquisição de um trator agrícola, e tinha previsão de gasto de cerca de R$ 100 mil.

Já a outra era dividida em lotes, visando a aquisição de material de expediente, informática, mobiliário, esportivo, pedagógico, limpeza, serviços funerários, eletrodomésticos e gêneros alimentícios.

Fonte:180graus.