O dinheiro será entregue
após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional
no prazo de 120 dias após a publicação.
Foi assinada pelo
presidente Michel Temer, na última sexta-feira (29), a medida provisória que
libera um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios que estão com dificuldades
financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo.
Congresso Nacional para
ser validada como lei.
"A parcela que caberá
a cada um dos municípios será calculada e entregue aos entes federativos nas
mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018, na forma fixada pelo
Poder Executivo federal, após a aprovação do crédito orçamentário para essa
finalidade", cita o texto da MP.
O dinheiro será entregue
após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso
Nacional no prazo de 120 dias após a publicação. O repasse deverá ser aplicado
prioritariamente nas áreas de saúde e educação.
Confira
quanto vai receber cada município do Piauí:
Fonte: GP1
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