Uma
verdadeira tempestade de dinheiro irá cair nos cofres do município de Buriti
dos Lopes em 2018.
Saiba quanto cada
município do Piauí vai receber do Fundeb em 2018.
De acordo com a Portaria
Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para este ano é de R$
148.331.515,90.
No dia 29 de dezembro de
2017, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a estimativa da receita do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2018. De acordo com a
Portaria Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para este ano é de
R$ 148.331.515,90.
Desse valor, R$
136.083.959,60 corresponde ao total das contribuições de Estados, Distrito
Federal e Municípios, e R$ 12.247.556,40 à complementação da União ao Fundo.
São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos anos
anteriores, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí.
Essa previsão corresponde
a um aumento de R$ 6,4 bilhões ou de 4,57% para 2018 em relação à estimativa de
receita para 2017. Esta última foi divulgada pela Portaria Interministerial
MEC/MF 8, de 29 de novembro de 2017, que estimou a receita total para 2017 em
R$ 141.843.941,70, sendo R$ 130.132.056,60 das contribuições de Estados,
Distrito Federal e Municípios e R$ 11.711.885,10 da complementação da União ao
Fundo.
O valor mínimo nacional
por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para
2018 em R$ 3.016,67, correspondendo a um aumento de 3,08% em relação ao
estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56.
Para a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), tanto a receita estimada do Fundeb para 2017,
divulgada no último dia 29 de novembro, quanto a estimativa para 2018,
divulgada no final de dezembro em 2017, estão baseadas em expectativas irreais.
Já em 2017, o desempenho da economia foi ruim, houve uma pequena retomada no
crescimento econômico do país, mais ainda temos problemas fiscais e externos
que precisam ser solucionados ainda este ano. E todas as projeções e análises
do cenário econômico apontam que essas mesmas dificuldades serão enfrentadas
pelo país em 2018.
A Confederação explica
que, segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser
repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a
diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15%
restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em
janeiro do ano seguinte.
Fiquem de olho, é muito dinheiro.
Veja aqui a Portaria
10/2017. Confira aqui os valores que os municípios piauienses receberão para
2018.
Fonte: R10
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