Parlamentar foi
condenado no Supremo Tribunal Federal por dez votos contra um por ataques a
ministros da Corte e incentivo a atos antidemocráticos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá conceder um indulto ao
deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O anúncio foi
realizado em uma transmissão ao vivo em que o chefe do Executivo alega que a
decisão virá em um decreto “que vai ser cumprido”. “Fica concedida graça
constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo
Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº
1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
pela prática dos crimes previstos”, diz trecho do documento obtido pela Jovem
Pan. Em suas redes sociais, Bolsonaro alegou que trata-se de “uma notícia de
extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade” e que o presidente
passou a trabalhar no documento “desde ontem, quando foi anunciada a prisão de
8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”.
A ação do mandatário
refere-se à condenação sofrida pelo parlamentar na noite de ontem pelo STF por
dez votos a um por estimular atos antidemocráticos e ataque aos magistrados da
Corte.
Com informações: Jovem Pan
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