08 janeiro 2018
07 janeiro 2018
MAGAREFE É ASSASSINADO A GOLPES DE FACA EM PARNAÍBA
Bebedeira acaba em
agressão e morte. Francisco das Chagas Fernandes Pereira, 33 anos, mais
conhecida “Chiquinho Magarefe”, foi assassinado a golpes de faca por volta das
23h deste sábado (06/01), na Rua Rubens Furtado, Bairro Santa Luzia, em
Parnaíba. Segundo o capitão Antônio Aragão, coordenador de operações da Polícia
Militar, as informações eram de que dois homens estavam se agredindo na rua e
um deles acabou sendo esfaqueado.
O Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) atendeu à vítima, com a chegada da Polícia Militar;
mas o homem já tinha morrido por não resistir aos ferimentos e pereceu em cima
da calçada.
A senhora Francisca das
Chagas, mãe da vítima fatal, disse que seu filho era magarefe e que o acusado
do assassinato foi um indivíduo conhecido como “Saci”. Disse ainda que ambos
eram companheiros de cachaça. Segundo ela, Francisco das Chagas já foi preso
por baderna. Após realização da perícia
no local, o corpo foi removido.
Por Daniel Santos | Portal
Costa Norte
06 janeiro 2018
AS DENUNCIAS NÃO PARAM E AGORA A METRALHADORA DO EX-ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA ACERTOU EM CHEIO A PRESIDENTE DA CÂMARA.
A presidente da Câmara de
vereadores Jaqueline Brito (PDT) que já tinha sido acusada de recolher a
propina junto ao Prefeito de Buriti dos Lopes Junior Percy (PP) voltou a ser
acusada por seu ex - assessor Dr Antônio Farias de cometer crimes gravíssimos
de fraudes à licitação.
Segundo o advogado Tony Farias
a Presidente da Câmara Jaqueline Brito, manipulou a licitação de aquisição de
um veículo para aquele Poder Legislativo para beneficiar empresa ligada à sua
pessoa. A metralhadora do ex - assessor não para e, às denúncias repercutem em
todo o Estado do Piauí, segundo a gravidade das mesmas, recebemos informações
que a representante do Ministério Público em Buriti dos Lopes vai encaminhar as
notícias para apuração pelo grupo especializado em combater a corrupção pública
no Piauí o GAECO.
Na cidade já se fala em afastamento
dos acusados do mandato de vereadores, eis que pelas acusações a presidente da
Câmara não teria mais condições nenhuma de permanecer no mandato.
Nas praças os cidadãos já
esperam o capítulo “IV” das denúncias do advogado Tony Farias que vem mostrando
o mar de lamas que tomou conta da atual gestão do poder executivo e legislativo
de Buriti dos Lopes. Até agora, a
situação assiste tudo em off-line e não se pronunciou sobre as acusações do advogado.
Já a oposição, perece não acreditar e assiste tudo de camarote nas redes
sociais.
Por Rurik Araújo
COLISÃO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA COM VÍTIMA FATAL NO CENTRO DE BURITI DOS LOPES.
Aconteceu uma colisão com
vítima fatal entre um carro de passeio SIENA de placa- NIB-4882-Buriti dos Lopes-PI,
com uma motocicleta C-100-BIZ-cor-Vermelha sem placa, na rua Jacob Bruno no centro
de Buriti dos Lopes, nesta manhã de sábado(06/01/18) por volta das 12h.
A condutora do veiculo
SIENA identificada por Eulália, muito abalada com o acidente, prestou socorro à vítima, e pediu ajuda aos populares e chamou inclusive o atendimento do SAMU no momento da colisão. Os socorrista do SAMU chegaram imediatamente no local e realizaram os primeiros
socorros, mas a vítima teve afundamento frontal do crânio e não resistiu e veio
ao óbito no local da colisão.
O enfermeiro Valdomiro realizando massagem cardíaca na vítima dentro da unidade móvel do Samu.
A reportagem do Portal do
Rurik conversou com exclusividade com o motorista da caminhoneta preta e Ele
nós informou que o rapaz da motocicleta a vítima fatal, teria realizado uma ultrapassagem na faixa proibida. Ainda de acordo com familiares a vítima o senhor Antonio, estava trabalhando.
Por: Rurik Araújo
05 janeiro 2018
BOMBA! NOVAS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO BURITI DOS LOPES ATINGEM O PREFEITO JÚNIOR PERCY.
Ex-assessor jurídico da
Câmara dos vereadores de Buriti dos Lopes, o advogado Tony Ramos Farias,
continua disparando acusações de corrupção contra a administração do Povo no
Poder do prefeito Junior Percy (PP) no facebook.
O advogado Tony Ramos
Farias havia prometido na rede social (facebook) que postaria o 2º capitulo
depois de fazer graves acusações contra o vereador José Francisco de Carvalho o
Dedé (PTB) após não ter aceitado pagar propina dos seus honorários ao vereador.
As denuncias do advogado
ficaram mais graves e chegaram até o prefeito Junior Percy. Tony Férias acusa o
prefeito de Buriti dos Lopes Raimundo Nonato Lima Junior Percy(PP) de ser o
criador do MENSALÃO DA CÂMARA e acusa a atual presidente Jaqueline Brito(PDT)
de ser a responsável de cobrar a propina e repassar aos vereadores.
O advogado Dr. Tony Ramos
Faria, por ser um dos aliados e ter participado ativamente da campanha do atual
prefeito Junior Percy na cidade Buriti dos Lopes, podem sim, ter fundamentos e
o ministério publico tem que apurar essas denuncias e tomar às devidas
providencias imediatamente antes que aja uma ocultação de provas.
O ex-advogado da Câmara Municipal
dos Vereadores de Buriti dos Lopes, Dr. Tony Ramos Farias disse ainda que essa
gestão deveria ser chamada de “CORRUPTOS
NO PODER!”
Por
Rurik Araújo
TCE-PI INICIA SEGUNDA-FEIRA FUNCIONAMENTO DA SUB-SEDE DE PARNAÍBA
O Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PI) inicia oficialmente no próximo dia 8, segunda-feira, o
atendimento aos gestores públicos e à população na Sub-sede de Parnaíba. É a
primeira das três subsedes que o TCE-PI está instalando no Estado – as outras
duas ficarão em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina) e em Bom Jesus (619
quilômetros ao sul da capital), e serão abertas ao longo do primeiro semestre.
A Sub-sede de Parnaíba
funcionará provisoriamente no Parnaíba Shopping, na Avenida São Sebastião, e
atenderá os gestores e a população dos municípios de toda a região da Planície
Litorânea – Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Cajueiro da Praia, Murici
dos Portelas, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Joaquim Pires e Cocal dos
Alves.
O presidente do TCE-PI,
conselheiro Olavo Rebelo, diz que a Sub-sede de Parnaíba dá início ao processo
de interiorização do TCE-PI, a partir de polos regionais com alcance em vários
municípios. O objetivo, segundo ele, é facilitar o acesso de gestores e da população
em geral aos serviços do Tribunal. “As sub-sedes aproximarão o TCE-PI dos
gestores e do cidadão em geral, e ampliarão o alcance do trabalho de
fiscalização e de orientação, melhorando, portanto, a eficácia dos serviços do
TCE-PI”, diz.
Olavo Rebelo explica que o
início das atividades da Sub-sede de Parnaíba vai permitir que os prefeitos e
outros gestores públicos dos municípios da região resolvam ali mesmo a maioria
de suas demandas junto ao Tribunal de Contas. “Da mesma forma, o cidadão poderá
recorrer à Sub-sede para dar sugestões, apresentar denúncias, solicitar
informações e outras providências”, diz ele.
Fonte: Portal Az
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES: ADVOGADO DIZ QUE FOI DEMITIDO POR NÃO ACEITAR PAGAR PROPINA A VEREADOR.
Ex-assessor jurídico do
poder legislativo de Buriti dos Lopes, advogado Antônio Farias, denunciou na
sua rede social no facebook nesta sexta-feira (05/01/2018) por volta das 15h39,
que fora demitido pelo simples fato de não aceitar pagar propina dos seus honorários
para o vereador José Francisco de Carvalho o Dedé (PTB). O advogado disse ainda
na sua postagem que irá fazer a representação criminal no ministério público.
Importante frisar, que o
vereador Dedé, é aliado politico que votou na vereadora Jaqueline Brito (PDT)
quando na eleição para aquela casa. Os fatos narrados pelo advogado são gravíssimos,
que precisam de uma rigorosa apuração para responsabilização dos culpados,
devendo ao final serem julgados de acordo com os rigores da lei.
Segundo as postagem do
advogado haveria agiotagem no município de Buriti dos Lopes e propinoduto. Se realmente o citado advogado não aceitou
pagar propina está de parabéns. Na postagem realizada no facebook, Antônio
Farias, fez questão de compartilhar na sua rede social com pessoas ligadas a
oposição; veja postagem abaixo.
Por: Rurik Araújo
Fotos: Facebook
VENTANIA DERRUBA TORRE DE INTERNET QUE DESTRÓI PARCIALMENTE RESIDÊNCIA EM BURITI DOS LOPES.
Uma ventania que aconteceu
por volta das 15h desta sexta-feira (05/12) derrubou uma torre de transmissão
de internet em Buriti dos Lopes, região norte do Piauí caindo sobre uma casa na
rua Joaquim Camilo de Freitas no bairro conjunto Cohab.
Nossa reportagem esteve no
local e tivemos acesso ao interior da residência de dona Ana Cristina de Sousa
que estava no quarto do seu filho de 11 anos, que no momento a criança encontrava-se
na outra sala assistindo TV quando a torre desmoronou sobre a casa.
A estrutura da casa ficou parcialmente
comprometida, dona Cristina e seu filho de 11 anos, não tiveram nenhum ferimento,
apesar do susto. A torre tem cerca de 45 metros de altura e a empresa realizou recentemente
manutenção na mesma, e deverá arcar com todos os prejuízos.
Veja o vídeo:
Aguardem mais informações....
Por: Rurik Araújo
PRF RECUPERA CAMINHÃO COM OCORRÊNCIA DE ROUBO/FURTO NO MUNICÍPIO DE INHUMA
A Polícia Rodoviária
Federal (PRF) durante fiscalização de rotina nesta quinta-feira (04/01) na
região de Picos, mais precisamente no km 239, município de Inhuma, apreendeu um
caminhão com com ocorrência de roubo e furto.
Ao abordar o caminhão de
placa QKB-9766, verificou que o veículo tinha vários elementos de identificação
veicular em desconformidade com o padrão estabelecido e com a legislação
vigente.
Em seguida foi
identificado do veículo original (Chassi 95365824XER430143, Placa PUF 7906)
que, ao ser identificado, apresentou restrição de roubo e furto.
O caso foi encaminhado à
Delegacia de Polícia.
Fonte: Com informações do
Nucom/PRF-PI
66% DOS BURITIENSES AVALIARAM COMO “PÉSSIMO” O 1º ANO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PREFEITO JUNIOR PERCY.
A enquete do Portal do
Rurik foi lançada para votação no dia 19 de dezembro de 2017 com o resultado
previsto para divulgação no dia 05 de janeiro de 2018, hoje, com os seguintes
questionamentos: COMO VOCÊ AVALIA O 1º ANO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PREFEITO
JUNIOR PERCY?
Os internautas perderiam
escolher entre 04 (quatro) opções; bom, regular, ótimo ou péssimo.
BOM- obteve 09 votos,
cerca de 12%;
REGULAR- obteve 02 votos,
cerca de 2%;
ÓTIMO- obteve 13 votos,
cerca de 18%;
PÉSSIMA:
obteve 47 votos, cerca de 66%.
Resultado final 98% dos
internautas votaram na enquete e 2% não votaram.
ENQUETE
Trata-se de uma enquete
sem fins científicos de pesquisa sem resultados precisos sendo que um aparelho
móvel, ou PC, poderá votar somente uma vez, pudendo mudar de opinião por várias
vezes se o internauta quiser. No administrador do blog, o responsável, não pode
identificar o voto e nem manipular resultados.
Por Rurik Araújo
O GANHADOR DA MEGA SENA DA VIRA FEZ TRÊS APOSTAS IDÊNTICAS.
Fim do mistério! As três apostas vencedoras foram
feitas por um único apostador, em Parelheiros, São Paulo.
Chega ao fim o
mistério do sorteio da Mega da Virada, onde uma única casa lotérica foi a
responsável por três apostas sorteadas no último dia 31 de dezembro.
As três
apostas vencedoras foram feitas por um único apostador, em Parelheiros, São
Paulo.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o homem tinha
vários volantes de apostas simples e registrou sem saber a mesma aposta com as
dezenas sorteadas três vezes. Ele participava de um bolão informal com amigos e
afirma que irá dividir o prêmio.
As apostas foram feitas com diferença de poucos minutos
no guichê preferencial. Cada prêmio vale R$ 18.024.279,04. Como o homem é
ganhador das três apostas, receberá cerca de R$ 54 milhões.
GP1
HOMEM DE 43 ANOS COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS NATURAL DA CIDADE DE COCAL É ATROPELADO FATALMENTE NA BR-343.
O corpo de um homem
identificado como Iranildo Veras Caetano, de 43 anos, natural da cidade de Cocal, foi
encontrado na noite desta quinta-feira (04) com sinais de atropelamento na BR
343, próximo a cidade de Brasileira. O veículo que atropelou se evadiu do local e não foi identificado.
O acidente ocorreu no KM
165,2, aproximadamente a 1 km do centro de Brasileira em direção a Piracuruca.
Minutos antes do atropelamento, testemunhas disseram ter visto o homem caminhando
no sentido de Brasileira, entre as localidades Gado Bravo e Brasileira Velha. De
acordo com informações, o homem sofria de problemas psiquiátricos e fazia uso constante de
medicamentos controlado e pode ter tido um surto psicótico e ter saído de casa perambulando pela BR sem que os familiares percebessem.
Ainda de acordo com informações, o corpo
da vítima foi encaminhado para o hospital Regional de Piripiri, após a necropsia, foi liberado aos familiares.
Por: Rurik Araújo com informações Piripiri Repórter
04 janeiro 2018
ACEITA, CHICO?! PARTIDOS QUEREM CHICO LUCAS CANDIDATO AO KARNAK
O presidente da OAB/PI,
Chico Lucas está no projeto politico de vários partidos políticos do estado.
Ele diz não, mas tá sendo tentado.
O texto abaixo intitulado
de "Chico Lucas é tentado a ser
candidato", é do jornalista
Fenelon Rocha do cidadeverde.com. E tá recheado de verdades sobre o convite
feito pelo prefeito Firmino Filho, ao presidente da OAB/PI, Chico Lucas. O
grande impacto no convite formalizado pelo prefeito ao jurista se dá exatamente,
pela lacuna politica existente na atual conjuntura.
Para o bem da verdade, o
Piauí está caduco e órfão de lideranças politicas que atenda ao chamamento do
novo. E o prefeito Firmino Filho que tem essa dificuldade até no seu próprio
nome, busca uma alternativa que o povo sinta e perceba que há um novo que
represente a vontade do povo.
Mas agindo como um politico de visão, Lucas
prefere só dá uma resposta certeira, (de sim ou de não), quando o quadro tiver
mais visível aos olhos da conjuntura. Até porque o convite feito a Chico Lucas
está surgindo de outras lideranças politicas. Informaram à nossa reportagem que
além de Firmino, Mão Santa, Dr. Pessoa e o deputado Themistócles Filho, já
andaram formalizando o convite para o aceita, Chico?
Na mesma linha de
convencimento, os tucanos e os mais próximos
do presidente da Ordem ensaiam um "Aceita, Chico?!", para
convencerem o new estreante na politica partidária a aceitar o enfrentamento
nas urnas. Provavelmente, essa campanha irá às ruas em breve.
Na verdade, a oposição vê
na figura de Lucas um nome que possa não só representar o novo, mas também, o
que possui chances de competir com o candidato que ocupa a cadeira karnakiana.
Resta saber se Chico vai topar o desafio.
Mas os convite ao advogado
Chico Lucas também já foi formalizado pela situação. Não para Lucas compor a chapa no campo
majoritário, já que o governador é o candidato natural da situação. Chico
recebeu convite para ser candidato a deputado no palanque de Wellington Dias.
Presidente da
OAB/PI Chico Lucas e o presidente da Assembléia, Deputado Themistócles Filho:
Conversa de pé de ouvidos...
"Chico
Lucas é tentado a ser candidato"
Por Fenelon Rocha do
cidadeverde.com
Chico Lucas, presidente da
OAB-PI: convites para ser candidato a um cargo público nas eleições de outubro.
Se perguntado diretamente
sobre a possibilidade de ser candidato nas eleições de outubro, o presidente da
OAB-Piauí, Chico Lucas, não deixa dúvidas. Ele responde com um claro e
inequívoco “não”. Mas não passa um dia sem que o presidente da Ordem dos
Advogados no Piauí receba uma nova estocada, uma insinuação, um quase-convite.
Tem muita gente querendo que ele seja candidato.
Nas andanças que faz pelo
interior nos eventos da OAB, Chico se porta como se candidato fosse. Interage
com o povo, abraça as pessoas, beija crianças. Em geral, os abraçados não são
advogados. E como se sabe que não será candidato a nada na eleição deste ano na
OAB, a conduta tem cheiro de candidatura partidária.
A citação do nome de Chico
Lucas para uma disputa majoritária é desdenhada por muitos. Vale lembrar,
também foi desdenhado há três anos, quando colocou-se como alternativa à
sucessão de William Guimarães no comando da OAB. Apesar dos desdéns e
improbabilidade, terminou candidato e, ao final, vitorioso. O detalhe é que o
nome do presidente da Ordem é festejado em diversas áreas. Tem peixe grande no
Estado com jeito de padrinho de Chico – neste caso a uma vaga na Assembleia
Legislativa. E tem gente graúda com vínculos no Palácio da Cidade que cita o nome
do advogado até mesmo para uma disputa majoritária. Ele estaria dentro do
“perfil do novo” defendido pelo prefeito Firmino Filho.
Se Chico Lucas vai mesmo
embarcar na aventura eleitoral em outubro, os sinais poderão ser vistos bem
antes. O primeiro é o prazo final para filiação partidária. Se quiser manter em
aberto a possibilidade de disputar um cargo público, terá que se filiar a uma
sigla até fins de março. Se isso ocorrer, teremos bem mais que especulações e
desdéns.
Fonte: Portal Pauta
Judicial
PERSEGUIÇÃO POLITICA: PREFEITURA DE BURITI DOS LOPES MANDA RETIRAR TRAILER DA PRAÇA APÓS ALVARÁ TER SIDO PAGO.
Claudia e Ana
Ana Cristina e Claudia
Araújo recebem a notificação com data retroativa de retirada e regularização
imediata após 24h elas pagarem o alvará de funcionamento da prefeitura.
As irmãs Ana Cristina e
Claudia Araújo, empresárias e proprietárias do trailer ‘Foor Truck Mãe Nair’,
receberam nesta manhã (04/01/18) uma “notificação de retirada e regularização
de estabelecimento” expedido pela prefeitura município de Buriti dos Lopes,
através
da secretaria de infraestrutura, assinado pelo secretário Antônio Gomes Alves e
datado nesta quarta-feira 04 de
janeiro, com o ano retroativo a 2017.
A notificação foi datada
nesta quarta-feira dia 04 de janeiro do ano de 2017, quando na verdade deveria ter
sido datada no ano atual de 2018. Segundo as irmãs Ana Cristina e Claudia
Araújo, Elas receberam a notificação da prefeitura, depois de 24h após pagarem
o boleto do alvará de funcionamento. “Eu fui até a prefeitura nesta terça-feira
(03) e falei com o responsável, me deram esse boleto, pagamos para regularizar
tudo e agora aparece um dizendo que é o dono do pedaço e uma notificação para
retirada do trailer do local”. Disse a empresaria revoltada.
Elas acusam um antigo
comerciante que atuava no local, há mais de 05 anos, com venda de bebidas alcoólicas,
por perseguição politica. “Esse cidadão, foi lá em casa ontem, terça-feira (03/01)
dizer que o lugar onde nós colocamos o trailer, é Dele, (Praça Antônio Romão
frente ao posto de saúde) e que a gente tinha que retirar porque nós não
votamos no prefeito Junior Percy. Isso é, ou não é perseguição politica?”
Explicou Ana e Claudia ao Portal do Rurik.
Ana e Claudia também
alegam que o próprio secretário Neto Alves ao organizar as barracas na praça
Antônio Romão para o Festeja Buriti,(evento da prefeitura) ele falou para Elas,
que quando acabasse os festejos, Elas poderiam retornar com o trailer, e
escolher qualquer local para ficar na praça. Ana e Claudia então assim fizeram
e agora, Elas exigem respeito e o direito de trabalhar tranquilamente no local.
Por: Rurik Araújo
HOMEM MORRE AO CAIR DE ESCADA ENQUANTO PODAVA ÁRVORES NO PIAUÍ.
Um homem morreu após cair
de uma escada enquanto podava os galhos de uma árvore em frente a sua
residência na cidade de Piripiri, região norte do Piauí. A vítima foi
encaminhada apenas como Antônio, que teria cerca de 55 anos.
A vítima se desequilibrou
e caiu na calçada, batendo com a cabeça no chão. Uma equipe do Serviço de
Atendimento Médico de Urgência chegou a ser acionada, mas ao chegar ao local, o
homem já estava morto.
Vizinhos relataram que o
homem, que morava sozinho, tinha o hábito de podar as árvores que ficam em
frente à sua residência.
Fonte: Com informações do
Piripiri 40 graus
ADOLESCENTE DE 16 ANOS MORRE AFOGADA NO RIO PARNAÍBA
Segundo informações do
sargento Jota Luiz, a jovem estava na companhia de amigos, banhando no Rio Parnaíba,
quando acabou se afogando.
Uma adolescente de 16
anos, identificada como Jayane Alves, morreu afogada na tarde desta
quarta-feira (3) no Rio Parnaíba, no município de Porto. O corpo foi localizado
por pescadores da região.
Segundo informações do
sargento Jota Luiz, a jovem estava na companhia de amigos, banhando no rio,
quando acabou se afogando. O corpo foi localizado rapidamente pelos pescadores
que ajudaram nas buscas.
“Nós recebemos essa
informação do afogamento e o Corpo de Bombeiros de Teresina até chegou a ser
acionado para ajudar nas buscas, mas logo os pescadores conseguiram localizar o
corpo dela. Isso aconteceu por volta das 15h e o corpo foi retirado do Rio
Parnaíba”, explicou.
Fonte: GP1
03 janeiro 2018
BURITI DOS LOPES RECEBERÁ QUASE 16 MILHÕES DE REAIS SÓ DO FUNDEB EM 2018.
Uma
verdadeira tempestade de dinheiro irá cair nos cofres do município de Buriti
dos Lopes em 2018.
Saiba quanto cada
município do Piauí vai receber do Fundeb em 2018.
De acordo com a Portaria
Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para este ano é de R$
148.331.515,90.
No dia 29 de dezembro de
2017, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a estimativa da receita do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2018. De acordo com a
Portaria Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para este ano é de
R$ 148.331.515,90.
Desse valor, R$
136.083.959,60 corresponde ao total das contribuições de Estados, Distrito
Federal e Municípios, e R$ 12.247.556,40 à complementação da União ao Fundo.
São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos anos
anteriores, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí.
Essa previsão corresponde
a um aumento de R$ 6,4 bilhões ou de 4,57% para 2018 em relação à estimativa de
receita para 2017. Esta última foi divulgada pela Portaria Interministerial
MEC/MF 8, de 29 de novembro de 2017, que estimou a receita total para 2017 em
R$ 141.843.941,70, sendo R$ 130.132.056,60 das contribuições de Estados,
Distrito Federal e Municípios e R$ 11.711.885,10 da complementação da União ao
Fundo.
O valor mínimo nacional
por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para
2018 em R$ 3.016,67, correspondendo a um aumento de 3,08% em relação ao
estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56.
Para a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), tanto a receita estimada do Fundeb para 2017,
divulgada no último dia 29 de novembro, quanto a estimativa para 2018,
divulgada no final de dezembro em 2017, estão baseadas em expectativas irreais.
Já em 2017, o desempenho da economia foi ruim, houve uma pequena retomada no
crescimento econômico do país, mais ainda temos problemas fiscais e externos
que precisam ser solucionados ainda este ano. E todas as projeções e análises
do cenário econômico apontam que essas mesmas dificuldades serão enfrentadas
pelo país em 2018.
A Confederação explica
que, segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser
repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a
diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15%
restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em
janeiro do ano seguinte.
Fiquem de olho, é muito dinheiro.
Veja aqui a Portaria
10/2017. Confira aqui os valores que os municípios piauienses receberão para
2018.
Fonte: R10
MÃE DE EMILY PEDE APOIO DA OAB-PI PARA REVOGAR PORTARIA DA PM
A portaria expedida pela
Polícia Militar do Piauí, em dezembro de 2017, determina que os crimes
militares sejam de jurisdição da Polícia Militar.
Dayane Caetano e Francisco
de Assis Caetano , mãe e avô da menina Emilly Caetano, morta em uma ação
desastrosa de policiais militares do 5º batalhão, em Teresina, se reuniram, na
manhã desta quarta-feira (03), com o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, o
Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, o Conselho Tutelar e o Sindicato dos
Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí (SINDEPOL).
Eles solicitaram apoio da
OAB para revogar a portaria expedida pela Polícia Militar do Piauí, em dezembro
de 2017, que determina que os crimes militares sejam de jurisdição da Polícia
Militar.
Segundo o presidente Chico
Lucas, a portaria é ilegal e inconstitucional. “Por se tratar de um crime
doloso contra a vida, o crime deve ser julgado no âmbito do Tribunal do Júri,
não da Justiça Militar. Da mesma forma, as investigações devem ser conduzidas
pela Polícia Civil e não pela Polícia Militar. Deve haver transparência na
apuração, pois o que está acontecendo é muito temerário, visto que o comandante
da PM proibiu que o delegado responsável pelo caso ouvisse os investigados”, declarou.
Ainda de acordo com Chico
Lucas, a OAB vai expedir uma recomendação à Polícia Militar para revogação da
portaria. Também integraram a reunião o delegado e integrante do SINDEPOL,
Josimar Brito, o conselheiro tutelar Djan Moreira e Lourdes Nunes,
representante do Comitê de Combate à Tortura.
Polícia
Militar
A tenente-coronel Elza Rodrigues,
diretora de Comunicação Social da Polícia Militar do Piauí, explicou que a
instituição está apenas seguindo o ordenamento jurídico: “A Diretoria de
Comunicação Social esclarece que a Polícia Militar do Piauí e demais polícias
do Brasil cumprem só o que estabelece o ordenamento jurídico. O parágrafo 4ª,
do artigo 125 da Constituição Federal, que estabelece sobre a questão da
organização da Justiça, diz que: ‘Compete à Justiça Militar estadual processar
e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as
ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência
do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre
a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças’”,
afirmou.
“Já o artigo 144 fala das
competências de cada polícia. No parágrafo 4º diz que: ‘às polícias civis,
dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a
competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, exceto as militares’”, relatou.
A policial explicou ainda
o que diz o Código Penal Militar: “Aí nós vamos mais além, de acordo com o
Código Penal Militar, que normatiza os crimes militares, o artigo 9º vai dizer
o que é um crime militar, no inciso II diz que: ‘os crimes previstos neste
Código e os previstos na legislação penal, quando praticados: letra C) por
militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza
militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração
militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil’’
“E o Código de Processo
Penal Militar normatiza ainda, que é o artigo 82, que o ‘foro militar é
especial, e, exceto nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, a
ele estão sujeitos, em tempo de paz:’ e o parágrafo 2º é o que causa mais polêmica
que diz que ‘nos crimes dolosos contra a vida, praticados contra civil, a
Justiça Militar encaminhará os autos do inquérito policial militar à justiça
comum’”, esclareceu.
Por fim, a tenente-coronel
declarou que: “A Polícia Judiciária Militar apura o fato através do inquérito
policial militar porque também houve lesão corporal e encaminha para a Justiça
Militar Estadual, que faz a denúncia e o juiz competente encaminha para a
Justiça Comum, então nós só estamos fazendo o que o ordenamento jurídico
estabelece, portanto, se a Polícia Militar do Piauí não tomar as providências,
no sentindo de instaurar inquérito polícia militar, o gestor estará passivo de
responder judicialmente por prevaricação. A gente não quer proteger ninguém, a
gente só quer fazer o que o ordenamento jurídico está mandando”, finalizou.
Relembre
o caso
Emilly Caetano da Costa,
de 9 anos, morreu ao ser atingida com dois tiros durante uma abordagem da
Polícia Militar na Avenida João XXIII, localizada na zona leste de Teresina, na
noite desta segunda-feira (25). A criança, juntamente com os pais e duas irmãs,
estavam em um veículo modelo Renault Clio Evandro Costa e Dayanne Costa, pais
de Emíle, também foram baleados dentro do carro.
Evandro encontra-se internado
no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em estado estável. Os dois policias,
Aldo Luís Barbosa Dornel e Francisco Venício Alves, que participaram da ação
estão presos no presídio militar.
Fonte: GP1
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