Segundo a revista
Veja, medida adotada durante o período eleitoral levantou questionamentos sobre
possível abuso de poder; caso é apurado pelo Ministério Público Federal.
O governador do Piauí
e candidato à reeleição, Rafael Fonteles (PT), é alvo de investigação do
Ministério Público Federal (MPF) após a edição de uma medida que isenta
impostos relacionados aos serviços de fornecimento de água destinados a
pecuaristas.
A informação foi
divulgada pela revista Veja, na edição de 11 de setembro, na coluna Radar.
Segundo a publicação, a medida adotada pelo governo estadual teria ocorrido em
período eleitoral e passou a ser analisada sob a possibilidade de
caracterização de abuso de poder.
A iniciativa
beneficia produtores rurais que utilizam o serviço de abastecimento de água
para atividades relacionadas à pecuária. O caso ganhou repercussão no cenário
político estadual, principalmente diante das críticas da oposição à política
tributária do governo, que inclui cobranças e novas taxações em diferentes
setores.
A investigação deverá
analisar as circunstâncias da concessão do benefício, o momento em que a medida
foi adotada e seus possíveis efeitos no contexto da disputa eleitoral.
Até o momento, a
abertura de investigação não significa que tenha sido comprovada qualquer
irregularidade. O procedimento deverá reunir informações e elementos para
avaliar se houve ou não conduta incompatível com a legislação eleitoral.
Da Redação
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