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O juiz Rodrigo
Pinheiro do Nascimento determinou que o governador e candidato à reeleição
Rafael Fonteles arquive ou oculte, no prazo de 24 horas, 115 publicações de seu
perfil no Instagram consideradas propaganda institucional. Em caso de
descumprimento, poderá ser aplicada multa.
A decisão atende a um
pedido da coligação Juntos pelo Piauí, liderada pelo Progressistas, do
candidato ao Governo do Estado Joel Rodrigues. A oposição alegou que as
publicações utilizavam elementos oficiais do Estado, como brasão, bandeira,
logomarcas, cores institucionais e vídeos produzidos pela estrutura de
comunicação do governo.
Segundo a decisão,
algumas postagens também apresentam imagens gravadas em escolas, hospitais e
quartéis, além de maquinário público e estudantes utilizando fardamentos
custeados pelo Estado.
O magistrado destacou
que o perfil de Rafael Fonteles possui mais de 600 mil seguidores, o que
ampliaria os efeitos das publicações sobre o eleitorado durante o período
eleitoral.
Na decisão, o juiz
afirmou ainda que o candidato pode divulgar realizações de seu mandato, mas não
pode manter em seu canal de propaganda eleitoral elementos associados à
comunicação oficial do Governo do Piauí.
As publicações deverão ser arquivadas ou ocultadas a partir da intimação da decisão, ficando indisponíveis ao acesso público.
Da Redação Portal do Rurik
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