Por meio do Decreto
11/2021, de 10 de março de 2021, a Prefeitura Municipal de Cocal altera a realização
da Feira Municipal, em respeito ao Decreto do Governo do Estado do Piauí, de nº
19.494/2021, de sábado para sexta-feira,
no período de pandemia.
Confira
a sinopse do decreto.
Art. 1º - Em respeito
ao Decreto Estadual de nº 19.494/2021, ficam alteradas as datas de realização
da Feira Livre Municipal nos seguintes termos:
§ 1º. Os atos de
Feira Livre realizada no centro da cidade de
Cocal – PI, no entorno
do Mercado Público Municipal, os quais historicamente ocorrem aos sábados,
passarão a ocorrer nas sextas-feiras.
§ 2º. Tal disposição
persistirá excepcionalmente enquanto perdurar o período de agravamento da
Pandemia de COVID – 19.
Art. 2º - Revoga-se
todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Cocal, 10 de março de
2021
Por Evaldo Neres
Fonte:Ascom/Prefeitura de Cocal
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