Técnicos do
Tribunal de Contas apuram possível irregularidade em face de denúncia
apresentada à Corte de Contas
O prefeito de Buriti
dos Lopes, Júnior Percy, não explicou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)
o porquê de ter realizado seis dispensas de licitações para contratar a empresa
da cunhada, apontada como que sendo Flabia Thalita da Silva Oliveira Duarte.
As informações
constam de uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado. Chamado a
se manifestar nos autos após determinação do relator do caso, conselheiro
Kléber Eulálio, o prefeito silenciou.
Flabia Thalita
Duarte seria casada com o irmão de Júnior Percy, de nome Pedro Duarte de Sousa
Neto. Ela é a proprietária da empresa Flábia T Da Silva Duarte - ME, que atua
no ramo de peças para veículos e tem como nome fantasia Kar Peças, Acessórios
& Serviços.
Por cautela, e
tendo e em vista a proibição de contratação de empresas de parentes ser
relativa e não absoluta, Kléber Eulálio afirmou nos autos que só trataria de
qualquer medida cautelar após manifestação do prefeito, o que não ocorreu até
agora.
"Registre-se,
por oportuno, que o entendimento perfilhado pelo Colendo TCU acerca da
proibição da participação em certame e de contratação de empresa cujo
sócio tenha vínculo
de parentesco com o gestor da
entidade contratante é de ordem relativa e não absoluta, de tal maneira que, no
intuir desta Relatoria, se faz necessário comprovar a motivação espúria ou a
violação aos princípios da moralidade e
da isonomia no caso
em concreto, não sendo, pois, razoável agir precipitadamente, sobretudo considerando-se
que não há proibição explícita na Lei Nacional de Licitações", informou.
Por Rômulo Rocha -
Do Blog Bastidores/180graus
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