Esse
dinheiro ajudará aos prefeitos a pagarem suas contas de fim de ano, inclusive o
13º salário.
Os municípios piauienses
recebem nesta quinta-feira (07) o repasse extra em torno de R$ 110 milhões, o
equivalente a 1% do bolo tributário nacional, referente ao mês de dezembro.
Esse dinheiro ajudará aos prefeitos a pagarem suas contas de fim de ano,
inclusive o 13º salário. O recurso é resultado da ação parlamentar do deputado
federal Júlio César (PSD), que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que viabilizou esse repasse nos mês de dezembro e outro no mês de julho
aos prefeitos de todo o Brasil.
Segundo dados do deputado,
os prefeitos do Piauí receberão R$ 110 milhões nas contas das prefeituras no
dia 7. Os 162 municípios com cota 0.6 no FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) receberão algo em torno de R$ 300 mil a mais no repasse do primeiro
decênio. A capital, Teresina, terá aproximadamente R$ 22 milhões a mais para
custear despesas.
Esse repasse de 1% no mês
de dezembro acontece desde 2007, quando a PEC do deputado Júlio César foi
aprovada no Congresso Nacional. O repasse de 1% no mês de julho acontece desde
2015, sendo que no primeiro ano foi repassado 0,5%, no segundo ano, 2016, foi
repasso 0,75%, e este ano, 2017, a União repassou integralmente 1% no mês de
julho para os municípios.
O deputado Júlio César
justificou que esses valores extras se dão em julho, porque é o mês em que o
Governo Federal faz a reposição do Imposto de Renda, quando os valores dos
repasses para os municípios caem naturalmente. No mês de dezembro é por conta
das despesas do fim de ano como o décimo terceiro salário dos servidores.
Fonte: 180Graus
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