O governo federal
revelou hoje um amplo pacote de medidas para enfrentar a escalada dos preços
dos alimentos no Brasil. Liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
detalhada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a iniciativa inclui a redução a
zero das alíquotas de importação de itens essenciais, como carne, café, açúcar,
milho, óleo de cozinha e azeite, além de outras ações para estimular a produção
e a competitividade no mercado interno.
Principais Medidas
Anunciadas
1.
Isenção de Impostos de Importação: A principal medida é a redução a zero das
alíquotas de importação para produtos da cesta básica e de consumo cotidiano.
Os itens beneficiados incluem:
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Café: de 9% para 0%;
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Carnes: de até 10,8% para 0%;
·
Açúcar: de até 14% para 0%;
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Milho: de 7,2% para 0%;
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Azeite de oliva: de 9% para 0%;
·
Sardinha: de 32% para 0%;
Massas alimentícias
(macarrão): de 14,4% para 0%.
Segundo Alckmin, a
implementação depende da aprovação do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de
Comércio Exterior (Gecex) e deve entrar em vigor nos próximos dias.
2.
Outras Ações Complementares: Além da isenção tributária, o governo apresentou
cinco frentes de ação:
·
Ampliação do Sisbi: O Sistema
Brasileiro de Inspeção será expandido de 300 para 1.500 municípios,
beneficiando produtos como leite, mel e ovos.
·
Plano Safra com foco na cesta básica:
Incentivos específicos para a produção de alimentos essenciais.
·
Fortalecimento dos estoques
reguladores: A Conab terá papel reforçado na estabilização de preços.
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Parceria com o setor privado: Campanha
publicitária para destacar melhores preços no atacado e estimular a
concorrência.
·
Apelo aos estados: Redução ou zeragem
do ICMS sobre itens da cesta básica, complementando a isenção federal.
A alta nos preços dos
alimentos tem sido uma preocupação constante do presidente Lula, que participou
de reuniões antes de delegar a condução das discussões a Alckmin. O pacote foi
elaborado em conjunto com ministérios como Agricultura, Fazenda, Casa Civil e
Desenvolvimento Agrário, além da Conab e da Secretaria de Comunicação.
O ministro da
Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância da universalização do Sisbi:
“Produtos como frango caipira e laticínios da agricultura familiar ganharão
mercado, reduzindo custos e beneficiando o consumidor.” Já Alckmin enfatizou a
transparência e a competição esperadas com a publicidade dos preços: “Queremos
mais transparência e competição para ajudar as famílias brasileiras.”
A implementação do
pacote depende de trâmites burocráticos, como a aprovação da Camex, mas o
governo garante agilidade. O apelo aos estados para reduzir o ICMS será
formalizado nos próximos dias, buscando alinhar esforços entre as esferas
federal e estadual.
Com essas medidas, o
governo espera que a combinação de importações mais baratas, estímulo à
produção interna e redução de barreiras regulatórias contribua para a queda dos
preços dos alimentos em curto prazo.
Fonte | Gazeta Brasil
