Dois julgamentos
realizados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buriti dos Lopes terminaram com
a condenação de réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As
decisões foram proferidas em processos conduzidos pelo Ministério Público do
Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município.
No primeiro
julgamento, o réu Juarez Alves dos Santos foi condenado pelo homicídio de Domingos
Carlito dos Santos. Durante a sessão, o Ministério Público defendeu a
condenação por homicídio qualificado. Entretanto, o Conselho de Sentença
reconheceu a autoria e a materialidade do crime, mas afastou as circunstâncias
qualificadoras.
Com a decisão dos
jurados, o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa fixou a pena em 10 anos e
6 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
No segundo caso, Francisco
das Chagas Rocha de Paiva foi condenado por tentativa de homicídio simples
contra Samuel de Sousa Mendes. Conforme os autos, a vítima foi atingida por
diversos golpes de arma branca, sofrendo ferimentos em várias partes do corpo.
Na sentença, o
magistrado destacou que o crime foi praticado contra uma pessoa que mantinha
relação de convivência com o condenado em razão do trabalho, circunstância
considerada relevante para a dosimetria da pena. Os dois julgamentos contaram
com a atuação do promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, que representou
o Ministério Público perante o Tribunal do Júri.
Da Redação Portal do Rurik
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