O projeto é de
extrema importância para a classe de pescadores e aquicultores do município,
especialmente para a pesca artesanal.
Buriti dos Lopes (PI)
— Em um passo estratégico para o desenvolvimento econômico e social do
município, a prefeita Laura Rosa Portela (PP) encaminhou à Câmara Municipal de
Vereadores o Projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal de Pesca e
Aquicultura. O projeto, datado de 26 de novembro de 2025, busca fomentar o
desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura, gerando trabalho e renda
para a população local.
O que o Projeto
propõe
O Projeto de Lei (PL
Nº /2025) tem como objetivo principal criar a Secretaria Municipal de Pesca e
Aquicultura do Município de Buriti dos Lopes - PI.
·
Finalidade: Fomentar o desenvolvimento
sustentável da pesca e aquicultura, através do planejamento, coordenação e
execução de políticas públicas.
· Ação: A nova Secretaria atuará com
monitoramento, fiscalização e regularização do setor, além de oferecer suporte
técnico e institucional à categoria de maneira gratuita.
Importância para a
classe de pescadores
O projeto é de
extrema importância para a classe de pescadores e aquicultores do município,
especialmente para a pesca artesanal. Na justificativa, a prefeita destaca o
grande potencial dessa atividade em Buriti dos Lopes devido às bacias
hidrográficas que cortam o território municipal.
A criação da
Secretaria visa:
· Promover a atividade, gerando trabalho
e renda.
· Implementar programas de capacitação e
fomento.
· Apoiar os pescadores, promovendo a
profissionalização e estimulando sustentabilidade do setor.
A criação desta
Secretaria é vista como um avanço na especialização da gestão, permitindo que o
Executivo Municipal apoie, promova e estimule a sustentabilidade de uma
atividade econômica vital para a população que vive da pesca.
A Prefeita Laura Rosa expressou confiança na apreciação e aprovação do Projeto de Lei pelos vereadores.
Fonte: Portal Boca do Povo
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