A Controladoria-Geral
da União (CGU) deu início a uma ampla auditoria no programa Seguro Defeso,
benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de preservação
das espécies. O objetivo é garantir que apenas trabalhadores que realmente
dependem da pesca como fonte de renda tenham acesso ao benefício, reforçando a
transparência e o combate a fraudes.
Nesta fase inicial, a
fiscalização ocorre nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará
e Piauí, com equipes já coletando dados e promovendo entrevistas com pescadores
cadastrados. Entre os municípios fiscalizados em Piauí está Buriti dos Lopes,
que possui uma significativa comunidade de pescadores artesanais.
Além dessas regiões,
também foram identificados municípios em Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba,
Ceará e Rio Grande do Norte, todos com expressiva presença de pescadores, para
integrar a auditoria.
O Seguro Defeso, pago
pelo INSS em parcela única de R$ 2.824,00, é concedido a pescadores que
comprovam exercer a atividade de forma exclusiva e tradicional. A ação da CGU
visa proteger o benefício para que ele alcance efetivamente aqueles que
dependem da pesca e enfrentam o período de defeso sem renda.
Edição: Portal do Rurik
Fonte: CGU e INSS
Nenhum comentário:
Postar um comentário