O Ministério
Público de Contas cobrou que Júnior Percy e o Caburé tomem providências sobre
acúmulos ilegais de cargos
O Ministério
Público de Contas (MPC) quer que os prefeitos Júnior Percy (PTB), de Buriti dos
Lopes, e João Coelho de Santana, o Caburé (PT), de Caraúbas do Piauí,
notifiquem dois servidores que estão acumulando cargos ilegalmente. O parecer
foi assinado no dia 03 de dezembro de 2018 pela procuradora Raissa Rezende.
Uma denúncia feita
através da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) relatou que
Izalmir Portela Gomes e Jacy Fortes de Menezes estariam acumulando cargos
comissionados nos dois municípios.
A Diretoria de
Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) relatou que o Diário Oficial dos
Municípios do dia 31 de janeiro de 2017 mostra que Izalmir foi nomeado para o
cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos de Caraúbas. Já no documento
de 13 de fevereiro daquele ano, ele foi nomeado para o cargo de diretor de
departamento, lotado em uma diretoria da Secretaria de Planejamento, Orçamento
e Finanças de Buriti dos Lopes.
A DFAM consultou
que referido funcionário recebeu durante todo o ano de 2017 o total de R$ 18,2
mil pelo município de Buriti dos Lopes e R$ 34,3 mil pelo município de
Caraúbas.
Já em relação à
Jacy Menezes, o setor técnico averiguou que ela foi nomeada para o cargo de
chefe do Departamento de Epidemiologias e Controles de Doenças em Caraúbas,
conforme Portaria de 17 de janeiro de 2017, e de Diretora de Departamento na
Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Buriti dos Lopes,
de acordo com Portaria de 1º de fevereiro daquele mesmo ano. De janeiro a
dezembro de 2017, Jacy recebeu R$ 14,7 mil pelo município de Buriti dos Lopes e
R$ 14 mil pelo município de Caraúbas.
Levando em
consideração o posicionamento da DFAM de que há acúmulo ilegal de cargos, o
Ministério Público de Contas requer a notificação de Júnior Percy e Caburé que
comprovem a notificação dos envolvidos para que os funcionários optem por um
dos cargos. Os prefeitos devem comprovar à Corte de Contas a realização da
notificação, sob pena de aplicação de multa e repercussão negativa no
julgamento das contas das prefeituras. Os servidores envolvidos podem ser alvos
de processos administrativos em caso de omissão.
Outro
lado
O Viagora procurou
os gestores Júnior Percy e João Coelho de Santana (Caboré) para falarem sobre o
assunto, mas até o fechamento da matéria eles não foram localizados.
Com informações VIAGORA
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