%20em%20um%20esquema%20(_1.jpg)
O advogado Faminiano Araújo Machado, ex-presidente da subseção da OAB em Parnaíba, está entre os investigados pela Polícia Federal (PF) em um esquema de grilagem de terras da União no município de Cajueiro da Praia, Litoral do Piauí. O escritório dele, localizado na avenida Chagas Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba, foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a Operação Tratado de Tordesilhas, deflagrada nesta quinta-feira (25).
Segundo a PF, as investigações apontam que a organização criminosa usava pessoas de baixa renda, em especial idosos, para simular a posse antiga de terrenos pertencentes à União. A partir dessas falsas posses, eram formalizados negócios fictícios de compra e venda, usados como base para solicitar a regularização fundiária junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Há ainda indícios de falsificação de documentos para dar aparência de legalidade aos processos e permitir o desmembramento das áreas a partir da matrícula original do município. Após a regularização, os terrenos eram revendidos com uma supervalorização que chegava a 15.000%.
Condenação por fraude previdenciária
Faminiano Araújo foi condenado pela Justiça Federal a 12 anos, 7 meses e 10 dias de prisão por liderar um esquema criminoso de fraude ao INSS e ao seguro DPVAT em Parnaíba. A decisão foi publicada pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho deste ano.
Segundo o MPF, o golpe teria começado em 2006 e envolveu a criação de uma identidade fictícia registrada na comarca de Luís Correia. O esquema contou com a participação da esposa, da irmã e de um cliente que assumiu a falsa identidade para dar aparência de legalidade à fraude.
O advogado responde
em liberdade e poderá recorrer da sentença, que só será executada após o
trânsito em julgado. As condenações incluem crimes de falsidade ideológica,
falsificação de documentos, uso de documentos falsos, estelionato tentado,
fraude ao INSS e ao FGTS.
Fonte: Blog do B Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário