A Câmara de
Vereadores de Muricí dos Portela decidiu, na noite dessa quarta-feira (30),
pela cassação do mandato da prefeita da cidade, Francisca das Chagas Correia de
Sousa, conhecida como Chaguinha da Saúde (PSD), por improbidade administrativa.
Ela foi eleita há apenas sete meses.
Dos nove vereadores
da cidade, seis compareceram e votaram a favor da cassação. A prefeita tinha o
apoio de três vereadores na Casa, que não compareceram à sessão.
A gestora respondeu
pela acusação de não pagar reajustes de servidores do município e não atender a
convocações de comparecimento feitas pela Câmara.
A decisão será
comunicada à Justiça Eleitoral, além da vacância do cargo.
Sete meses de mandato
A cidade teve a
segunda cassação em menos de um ano. Em novembro de 2021, a ex-prefeita Ana
Lina Cunha (PSD) teve sua chapa cassada porque, no mandato anterior (2016-2020)
ela era casada com o então prefeito, Ricardo Sales.
Em março de 2022,
Chaguinha da Saúde, do mesmo grupo político que a prefeita cassada, foi eleita
em eleições suplementar, com 55,35% dos votos.
Entenda
o caso
O processo de
julgamento foi aberto no dia 5 de setembro de 2022, pelo presidente da Câmara
Municipal de Murici dos Portelas, Raimundo Nonato de Sousa Pereira.
A Casa legislativa
fez denúncia por supostas infrações político-administrativas da gestora, que
impediriam o funcionamento regular da Câmara, bem como o impedimento do exame
de documentos que constam no arquivo da Prefeitura e a verificação de obras e
serviços municipais, por comissão de investigação da Câmara ou auditoria
regularmente instituída.
Além disso, segundo a
denúncia, a prefeita teria desatendido convocações ou pedidos de informações da
Câmara, sem justificativa, e retardado a publicação ou deixado de publicar leis
e atos sujeitos a essa formalidade.
A primeira sessão,
prevista para outubro, foi suspensa e a cassação não foi julgada. Isso porque a
Justiça concedeu um mandado de segurança determinando a suspensão da sessão,
porque o presidente da Câmara, Raimundo Pereira, não havia colocado a pauta
para votação.
Informações: G1 Piauí
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