O Ministério Público
do Piauí, através da promotoria de justiça de Luís Correia, instaurou
procedimento de investigação criminal para investigar eventuais irregularidades
cometidas pela prefeitura da cidade. Às informações são do 180Graus.
Chegou ao conhecimento
da promotoria, durante a instrução da notícia de fato nº 001/2021 (SIMP
000001-197/2021) de eventual dispensa irregular de licitação para limpeza
pública municipal de Luís Correia e eventuais crimes conexos.
O promotor de justiça
Galeno Aristóteles Coêlho de Sá levou em consideração que a dispensa ou
inexigibilidade de licitação constitui crime previsto na Lei de Licitações, nos
termos do artigo 89 da Lei 8.666/1993, bem como considerando que a eventual
associação para prática delitiva constitui crime.
Uma série e
diligências foram determinadas para a apuração do caso.
Edição: Portal do Rurik
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