A multa para quem
divulgar Fake News sobre a pandemia da Covid-19 pode chegar a mil UFIRs
(Unidade Fiscal de Referência), o que em valores atuais representa
aproximadamente R$ 3,5 mil. Inicialmente, o projeto, de autoria do deputado
Ziza Carvalho (PT) estabelecia a multa no valor de 200 UFIRs. O aumento foi
aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
nesta segunda feira (8), após proposta do deputado Franzé Silva.
“É uma forma de
defender a sociedade, de defender a notícia real e tirar de circulação as
pessoas que estão cometendo crimes contra a saúde, contra a honra das pessoas.
Durante esse período, nós temos pessoas que, de forma equivocada, tem usado as
redes sociais para difundir notícias falsas que trazem prejuízos e criam
problemas para gestores e pessoas que estão na linha de frente, trabalhando
para evitar mortes em meio a pandemia”, explicou Franzé.
O autor da proposta,
deputado Ziza Carvalho(PT), vem defendendo celeridade na aprovação. Ele
ressalta que outros estados brasileiros já aprovaram a aplicação de penalidades
para quem divulga informações falsas.
“Estamos acompanhando
a tramitação dessa matéria e pedimos maior celeridade da Casa. Precisamos
aprová-la o mais rápido possível. Os estados do Ceará, São Paulo e muitos
outros já aprovaram matéria semelhante. O Senado Federal está criminalizando,
em Projeto de Lei, o compartilhamento de notícias inverídicas com o propósito
de prejudicar a população e o Piauí não pode ficar atrás nesse processo”, disse
Ziza.
A expectativa é que o
texto seja votado pelo plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Após a aprovação, a matéria segue para a sanção do Governador Wellington Dias
(PT).
Fonte: Portal O Dia
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