Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tornaram réus, por 3 votos a 2, por organização criminosa, os deputados Aguinaldo Ribeiro(PB), Arthur Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas.
Acompanharam o
parecer favorável pelo recebimento da denúncia os ministros Celso de Melo e
Carmém Lúcia. O Ministro Edson Fachin já havia apresentado seu voto pelo
acolhimento da denúncia no dia 04 de junho. As informações são do Portal Viaroga de Teresina.
Votaram contra a
denúncia os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Denúncia
A denúncia foi
apresentada em setembro de 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra 11 parlamentares, mas o processo acabou desmembrado após diversos deles
não terem conseguido se reeleger em 2018 e perderam a prerrogativa de foro no
Supremo. Restaram na Corte as partes da acusação relativas aos quatro citados.
Segundo a acusação,
os parlamentares do PP obtiveram o poder de indicar cargos na administração
pública, dos quais se valeram para desviar recursos de contratos públicos. Um
dessas indicações teria sido a do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo
Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.
Com base na delação
premiada de Costa e em outros elementos de prova, como o registro de frequência
dos parlamentares na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a denúncia sustenta
que a atual cúpula do PP valeu-se de seu poder político para praticar atos de
corrupção e lavagem de dinheiro. No caso da petroleira estatal, as condutas
teriam ocorrido entre 2009 e 2015.
Edição Portal do Rurik
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