Casal é preso por tráfico de drogas em bar na Ilha Grande, em Parnaíba

A Polícia Militar prendeu na manhã deste domingo (06) um casal suspeito de tráfico de drogas durante abordagem em um bar no bairro Ilha Grande de Santa Isabel, em Parnaíba, litoral do Piauí. A ação foi realizada por uma equipe da Força Tática da 2ª Companhia do 2º BPM, durante patrulhamento de rotina.

De acordo com a PM, porções de drogas foram encontradas com frequentadores do estabelecimento, o que levou os policiais a intensificarem as buscas no local. Durante a averiguação, foram apreendidos 68 gramas de maconha, 32 gramas de crack, 16 gramas de cocaína, uma balança de precisão e R$ 1.045,00 em dinheiro.

O bar pertence a uma mulher identificada pelas iniciais A.N.S., que foi detida junto a P.C.C.D., conhecido como “Precheca”. Segundo a guarnição, os materiais encontrados configuram indícios claros de tráfico de entorpecentes.

O casal foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foi autuado com base no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). Todo o material apreendido foi entregue à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Por Rurik Araújo(Portal do Rurik)

Nonatinho do Sindicato é reeleito presidente do PT em Cocal com ampla maioria

Nonatinho do Sindicato foi reeleito presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Cocal, no último domingo (6), com 80% dos votos válidos. A votação ocorreu no Colégio José Basson e contou com a participação de cerca de 500 filiados, em um processo marcado pela tranquilidade, transparência e espírito de união entre os membros da legenda.

Em discurso após a apuração, Nonatinho agradeceu a confiança da base e destacou o compromisso de construir um partido mais presente nas comunidades. “Vamos ouvir o povo, transformar as demandas em políticas públicas e fortalecer as lutas populares”, afirmou. O presidente reassume com a missão de articular ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, à defesa dos direitos trabalhistas e à ampliação da participação popular.

O pleito também teve reflexos nas disputas estadual e nacional. Em Cocal, os filiados deram ampla maioria para Edinho Silva, na corrida pela presidência nacional do PT, e para Fábio Novo, na disputa estadual, sinalizando alinhamento do diretório local com as pautas de inclusão social e investimento em infraestrutura defendidas pelas lideranças maiores do partido.

Entre as prioridades da nova gestão municipal estão o fortalecimento da agricultura familiar, a luta por energia elétrica em comunidades rurais, a ampliação de programas para a juventude e a busca por melhorias na saúde pública. Nonatinho também promete reuniões itinerantes de prestação de contas, reforçando a transparência e a participação popular no partido

A eleição foi celebrada por sindicatos, coletivos de juventude e lideranças de comunidades quilombolas. Para os próximos dias, Nonatinho pretende reunir sua equipe, alinhar propostas com o diretório estadual e iniciar visitas às localidades do interior. “O PT de Cocal será construído com o povo e para o povo”, finalizou.

Por Rurik Araújo (Portal do Rurik)

PM prende homem armado durante evento junino em Cocal-PI

Um homem de 22 anos, identificado como Alan Pereira de Brito Araújo, foi preso pela Polícia Militar na madrugada deste domingo (6), durante a realização do evento junino “São João do Povo”, na cidade de Cocal, Norte do Piauí. Ele foi flagrado portando um revólver calibre .38 com seis munições intactas. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes de Parnaíba.

De acordo com a PM, Alan tentou fugir ao perceber a aproximação da guarnição, momento em que deixou a arma cair no chão. Durante a abordagem, ainda resistiu à prisão, sendo contido nas imediações da praça onde o evento ocorria. Um segundo suspeito, que também estaria armado, conseguiu escapar do cerco policial e segue foragido.

No caminho até a delegacia, o preso se mostrou agressivo e desferiu vários chutes contra a tampa do compartimento de segurança da viatura. Ele deve responder por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e resistência à prisão. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Na manhã desta segunda-feira(07), o acusado foi encaminhado para audiência de custodia.

Edição: Portal do Rurik

Informações: Blog Cocal Alerta

Motorista embriagado perde o controle da caminhonete, invade casa e quase provoca tragédia em Cocal

Na tarde deste domingo (06), um motorista embriagado perdeu o controle de uma caminhonete Hilux ao dar marcha à ré e colidiu violentamente contra uma residência localizada na Rua Buenos Aires, no bairro Nossa Senhora de Fátima (Mutirão), em Cocal, Norte do Piauí. O acidente causou destruição na fachada da casa e por pouco não terminou em tragédia.

Segundo informações repassadas por populares, o condutor deu ré no veículo, momento em que perdeu o controle e invadiu o imóvel, destruindo parte da parede e do telhado. Felizmente, nenhum morador foi atingido, pois não estavam na área danificada no momento do impacto.

A Polícia Militar do 31º BPM foi acionada e se dirigiu rapidamente ao local, onde constatou a veracidade dos fatos. O motorista foi identificado como Carlos Augusto de Brito Cardoso, de 45 anos, residente no município de Cocal dos Alves. Ele apresentava sinais visíveis de embriaguez.

Diante da situação, Carlos Augusto foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba por uma guarnição sob o comando do soldado Almeida, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Edição: Portal do Rurik

Informações: Blog Cocal Alerta

Homem de 57 anos morre em grave acidente de moto na zona rural de Cocal

Um homem identificado como Raimundo Nonato da Silva Araújo, de 57 anos, morador do bairro Mutirão, morreu em um grave acidente de motocicleta ocorrido na zona rural de Cocal, no final da tarde deste domingo (06).

De acordo com informações preliminares, a vítima trafegava em uma motocicleta no sentido povoado Cansanção/Cocal, quando, ao fazer uma curva, teria perdido o controle do veículo e colidido violentamente contra um poste de energia elétrica. Com o impacto, Raimundo Nonato não resistiu aos ferimentos e foi a óbito ainda no local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito. Uma guarnição do 31º Batalhão da Polícia Militar isolou a área e acionou a Polícia Científica, que realizou os procedimentos periciais.

O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) para a sede em Parnaíba, onde, após os exames legais, foi liberado para os familiares.

Por Rurik Araújo – Portal do Rurik

Informações: Blog Cocal Alerta 

Motociclista de 27 anos morre após colidir com cerca na zona rural de Cocal dos Alves

Um homem identificado como Sandoel Fontenele Veras, de 27 anos, morreu na manhã deste domingo (06), após colidir a motocicleta que conduzia contra uma cerca de arame farpado, na localidade Pitombeira de Cima, zona rural de Cocal dos Alves, no Norte do Piauí.

De acordo com informações, a vítima residia na localidade Goiabeira e seguia de moto em direção à Pitombeira de Cima, quando teria perdido o controle do veículo em uma curva. Com o impacto da colisão, Sandoel foi arremessado contra a cerca e morreu no local, ficando pendurado no arame farpado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito ainda no local. Militares do 31º Batalhão da Polícia Militar (BPM) isolaram a área até a chegada da equipe da Polícia Científica, que realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo ao posto avançado do Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba.

Por Rurik Araújo (Portal do Rurik)

Informações: 31º BPM

CONFIRA AS OFERTAS DO ARMAZÉM PARAÍBA: SOMENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA

Polícia Civil prende mulher suspeita de envolvimento em latrocínio em Parnaíba

A Polícia Civil do Piauí prendeu, nesta sexta-feira (4), Brenda Cristina Nunes Santos, de 29 anos, suspeita de participação no latrocínio que vitimou o idoso Altino Ferreira dos Santos, de 75 anos, em abril de 2024, na cidade de Parnaíba.

A prisão foi realizada pela 1ª Divisão de Homicídios e Crimes Graves de Parnaíba, sob comando do delegado Maykon Kaestner, em cumprimento a mandado de prisão temporária. A suspeita foi encaminhada à Central de Flagrantes do município.

A ação faz parte da operação “Canto da Sereia”, que também cumpriu mandados em Teresina e Parnaíba, com apoio das Divisões DPI e Dint-PHB. Em Teresina, um dos assaltantes foi identificado e preso. Um segundo suspeito segue sendo investigado.

Segundo a investigação, Altino foi assassinado com disparos de arma de fogo após reagir a uma tentativa de assalto em frente à própria casa, no bairro Pindorama. A motivação estaria ligada a conflitos anteriores com a suspeita, que frequentava sua residência e era usuária de drogas. A vítima teria se recusado a continuar dando dinheiro à mulher, após suspeitar de furtos cometidos por ela.

Edição: Portal do Rurik

Informações: Policia Civil do Piauí

Polícia Militar cumpre mandado de prisão por roubo em Murici dos Portelas

Um homem identificado como Samuel Pires da Silva, de 33 anos, foi preso por volta das 22h da sexta-feira (4), em um bar localizado no povoado Quebra Dedo, zona rural de Murici dos Portelas, no Norte do Piauí. A ação foi executada por uma guarnição da Polícia Militar de Joaquim Pires, que deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de roubo.

De acordo com informações repassadas pela corporação, o mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Esperantina-PI e já estava em aberto há alguns meses. A captura foi resultado de um trabalho de inteligência e monitoramento realizado pela equipe policial da região.

— “Recebemos uma denúncia anônima sobre a presença do acusado no local e, ao verificar a procedência da informação, deslocamos a equipe para efetuar a prisão. Tudo transcorreu de forma tranquila, sem resistência por parte do suspeito”, informou o comandante da guarnição, tenente Vieira.

Após ser detido, Samuel Pires foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde permaneceu custodiado. A apresentação do acusado em audiência de custódia está prevista para este domingo (6).

O caso segue sob responsabilidade do Poder Judiciário da comarca de Esperantina.

Por Rurik Araújo - Portal do Rurik 

Apenado é recapturado pela Polícia Civil por descumprimento de medidas cautelares em Buriti dos Lopes

A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Buriti dos Lopes, recapturou na tarde desta sexta-feira (04/07) o apenado Railton Alves Pires, de 24 anos, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais em Meio Aberto da Comarca local. A ordem judicial teve como base o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo regime semiaberto harmonizado.

Condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de entorpecentes (artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006), Railton já havia cumprido 4 anos e 7 meses em regime fechado. Atualmente, ele encontrava-se em cumprimento de pena no regime semiaberto harmonizado, o que permite ao condenado exercer atividades laborais externas, desde que cumpra requisitos como o comparecimento mensal ao juízo da execução penal para justificar suas atividades.

Segundo a decisão judicial, Railton deixou de cumprir essa obrigação por mais de uma vez, o que configura violação das condições impostas. Diante disso, a Justiça determinou a regressão cautelar do regime semiaberto para o regime fechado e autorizou a expedição do mandado de recaptura.

A equipe da Polícia Civil localizou o apenado ainda no município de Buriti dos Lopes. A prisão foi efetuada sem resistência, e Railton foi conduzido inicialmente à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, ele foi transferido para a Penitenciária Mista de Parnaíba “Fontes Ibiapina”, onde ficará custodiado para o cumprimento do restante da pena — 4 anos e 2 meses em regime fechado.

De acordo com o delegado responsável pela ação, o caso demonstra o rigor da fiscalização em relação ao cumprimento de penas alternativas:

“A progressão de regime é um direito garantido por lei, mas seu cumprimento depende do comportamento e do respeito às condições impostas. Caso contrário, o retorno ao regime fechado é inevitável”, afirmou.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a execução penal e destaca que continuará atuando de forma rigorosa no cumprimento de ordens judiciais e no combate à reincidência criminal no estado do Piauí.

Por Rurik Araújo (Portal do Rurik)

Informações : Policia Civil 

Polícia Civil prende homem acusado de estupro de vulnerável em Parnaíba

A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da 2ª Delegacia Seccional de Parnaíba, deu cumprimento, na manhã desta sexta-feira (04/07), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Eudimar de Oliveira Silva, de aproximadamente 40 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no âmbito do processo nº 0001294-21.2020.8.18.0031, que apura a conduta do suspeito contra uma vítima menor de idade. A investigação teve início em 2020, a partir de denúncia feita por familiares da vítima, que relataram os abusos à polícia.

Segundo informações apuradas durante o inquérito, os abusos teriam ocorrido de forma reiterada e em ambiente de confiança, o que agravou ainda mais a gravidade do caso. A vítima, cuja identidade é preservada por lei, foi submetida a exames periciais e acompanhada por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Após diligências de localização, Eudimar foi capturado e conduzido até a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde permanece à disposição da Justiça. O delegado responsável pelo caso destacou que o trabalho investigativo foi fundamental para reunir provas suficientes que sustentassem o pedido de prisão preventiva.

A Polícia Civil reforça a importância de denunciar crimes dessa natureza, garantindo proteção às vítimas e a responsabilização dos autores. As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque 100 ou pelo WhatsApp da Polícia Civil.

Edição: Portal do Rurik

Com informações: Policia Civil do Piauí

Homem desaparecido é encontrado morto por populares na zona rural de Buriti dos Lopes

Por voltas das 16h, desta quinta-feira (04), um homem de 47 anos, identificado como Cleber Ferreira da Silva, residente no bairro Campo Redondo e que estava desaparecido há sete dias, foi encontrado morto em uma área de mata nas proximidades do Assentamento Cotia, na zona rural de Buriti dos Lopes.

Segundo informações repassadas por populares à Polícia Militar, Cleber teria sido vítima de um surto psicótico e adentrado a mata. Desde o dia 28/06, ele não havia sido mais visto. Uma equipe de busca foi organizada por moradores nesta quinta-feira e, no final da tarde, o corpo de Cleber foi localizado próximo ao açude Maguzinho.

A 2ª Companhia da Polícia Militar do 31º BPM foi acionada e se dirigiu até o local, acionando em seguida a Polícia Científica para os procedimentos cabíveis. O corpo foi recolhido e encaminhado ao posto avançado do Instituto Médico Legal (IML), em Parnaíba, para apuração da possível causa da morte.

Por Rurik Araújo(Portal do Rurik)

ARMAZÉM PARAÍBA| Resultado do 1º sorteio Armazém Paraíba de Buriti dos Lopes - Piauí

Conheça os sortudos ganhadores do sorteio do Armazém Paraíba, realizado em 30/06/2025.

Não perca! Ainda dá tempo de participar do próximo sorteio de Aniversário Paraíba e ser o próximo a ganhar! Visite nossa loja no Centro de Buriti dos Lopes, faça suas compras e concorra a diversos prêmios.

Os clientes premiados já receberam seus prêmios diretamente de nossos colaboradores!

Adolescente de 17 anos é apreendido suspeito de matar mecânico com facada no peito em Buriti dos Lopes

O adolescente de 17 anos, das iniciais, J.V.S,. foi apreendido na manhã desta quarta-feira (03/07) durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, no bairro Sabiazal, em Parnaíba, litoral do Piauí. Ele é o principal suspeito de ter praticado um ato infracional análogo ao crime de homicídio.

A ação foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Buriti dos Lopes, com apoio de guarnições da Diretoria de Inteligência e da Força Tática da Polícia Militar.

SAIBA MAIS, CLICANDO AQUI!

Vítima: Raimundo Nonato Machado Silva, de 50 anos

O caso está relacionado ao assassinato do mecânico Raimundo Nonato Machado Silva, de 50 anos, morto com uma facada no peito na noite do dia 13 de junho, em um bar localizado no cruzamento das ruas Felipe Neres Machado e Tiradentes, no Centro de Buriti dos Lopes.

Conforme relatos de testemunhas, a vítima havia acabado de chegar ao estabelecimento quando iniciou uma discussão com outro homem. Após o desentendimento, o suspeito teria deixado o local, se dirigido até sua residência, retornado armado com uma faca e desferido um único golpe certeiro no tórax da vítima. A lâmina ficou cravada no peito de Raimundo, e o cabo da arma branca se quebrou com a força do ataque. A vítima morreu ainda no local.

O menor foi conduzido à delegacia especializada, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue com as investigações para elucidar completamente o caso.

Por Rurik Araújo - Portal do RuriK

Criminosos atiram em lavrador e roubam moto na zona rural de Cocal, norte do Piauí

Um lavrador identificado como Raimundo Nonato Cardoso Costa, de 38 anos, conhecido como “Cocão”, foi baleado durante um assalto na noite de quarta-feira (2), no povoado Vidéu, zona rural de Cocal, Norte do Piauí.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens armados abordaram a vítima e roubaram uma motocicleta Honda Bros vermelha, placa QRW-4H46. Raimundo estava na garupa do veículo, que era conduzido por um amigo, quando ambos foram surpreendidos pelos criminosos. Durante a ação, ele foi atingido por um disparo no peito.

A vítima foi socorrida ao Hospital Joaquim Vieira de Brito, em Cocal, e posteriormente transferida pelo Samu para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Ele chegou consciente e com quadro estável.

Guarnições do 31º BPM realizaram buscas, mas até o momento nenhum suspeito foi preso. O caso segue em investigação.

Edição: Portal do Rurik

Fonte: Blog Cocal Alerta – Repórter João Ferreira

MPPI inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes

Nesta quarta-feira, 02 de julho, o Ministério Público do Piauí (MPPI) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes. A unidade passa a funcionar em um prédio próprio, localizado na Avenida Deputado Venceslau de Sampaio, nº 620, Bairro Outro Lado da Passagem.

A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, que destacou a importância do novo espaço para a atuação do Ministério Público e para a população local. “Esta inauguração representa uma conquista não apenas para o MPPI, mas, principalmente, para a comunidade de Buriti dos Lopes, que agora passa a contar com uma estrutura moderna e bem equipada, para garantir um serviço de excelência”, afirmou.

Além do chefe do Ministério Público, participaram da solenidade o promotor de Justiça Yan Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça Luís Correia, o juiz da comarca de Buriti dos Lopes, Arilton Falcão Júnior, a vice-prefeita do município, Ana Lúcia Tavares, e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Buriti dos Lopes, Tarcíso Teles.

O promotor de Justiça da comarca, Adriano Fontenele, comemorou a entrega do novo espaço. “A nova sede representa um grande avanço para a atuação ministerial e para o acesso à Justiça. A estrutura oferece melhores condições de trabalho para os membros e servidores e mais conforto para o cidadão que busca atendimento”, disse.

A nova sede conta com uma área construída de 227,70 m². Entre os ambientes, estão: ampla recepção, sala de reuniões, gabinete, sala de assessoria, dois banheiros, copa, cozinha, garagem e área externa.

Além de Buriti dos Lopes, a comarca engloba as cidades de Bom Princípio, Caxingó, Caraúbas e Murici dos Portelas.

Fonte:  MPPI

Mulher é presa por estupro de vulnerável em Bom Princípio do Piauí

A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Buriti dos Lopes, cumpriu na manhã desta terça-feira (1º) um mandado de prisão preventiva contra Maria de Fátima da Cruz, na cidade de Bom Princípio do Piauí. Ela é acusada da prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.

Maria de Fátima estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica, porém vinha descumprindo as medidas cautelares impostas pelo Judiciário. Diante das violações, o Ministério Público do Estado do Piauí comunicou os descumprimentos ao juiz responsável pelo caso, o que resultou na decretação da prisão.

A Polícia Civil aproveita para reforçar a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que têm contribuído significativamente para a elucidação de crimes e o fortalecimento da segurança pública.

Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa através do link: http://bit.ly/dpbldenuncias, com informações sobre crimes como tráfico de drogas, estupros, localização de foragidos da Justiça, entre outros.

Edição: Portal do Rurik

Com informações: Policia Civil 

CULTURA| Júnior Percy destaca apoio à cultura em prestigiado São João de Parnaíba

No sábado (28), Júnior Percy foi visto ao lado do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, e dos vereadores Neta Castelo Branco e Batista do Catanduvas, celebrando mais uma noite do evento.

O ex-prefeito de Buriti dos Lopes, e pré-candidato a deputado estadual, Júnior Percy (PP), marcou presença de forma significativa no XXIII São João da Parnaíba, um dos eventos culturais mais aguardados da região. Percy não apenas prestigiou a festa, mas também se destacou como um dos grandes apoiadores do evento, contribuindo diretamente para sua realização por meio de uma emenda parlamentar obtida junto ao senador Ciro Nogueira.

No último sábado (28), Júnior Percy foi visto ao lado do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, e dos vereadores Neta Castelo Branco e Batista do Catanduvas, celebrando mais uma noite do “belíssimo XXIII São João da Parnaíba”. Em suas redes sociais, o pré-candidato descreveu o evento como “grandioso, cheio de brilho, organização e muito respeito à cultura popular”.

A participação de Júnior Percy no São João não se limitou à presença. A busca e destinação da emenda parlamentar para o evento reforça seu compromisso com a cultura parnaibana, um ponto que ele fez questão de enfatizar em suas publicações. “É sempre uma alegria poder participar de momentos como esse, que valorizam nossas tradições, fortalecem a identidade do nosso povo e enchem nossos corações de orgulho nordestino”, declarou.

O pré-candidato reafirmou seu compromisso em continuar apoiando e colaborando com a cultura das cidades, ressaltando que “investir em cultura é investir em pertencimento, alegria e transformação social”. A iniciativa de Júnior Percy no São João da Parnaíba é um indicativo de sua plataforma política, que parece priorizar o fomento cultural como ferramenta de desenvolvimento social e valorização das raízes nordestinas.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Imagens: Divulgação

TELNORTE - TELHAS DE CONCRETO DE ALTA QUALIDADE!

Descubra a melhor solução em telhas de concreto para seu projeto! Na TELNORTE, oferecemos telhas de concreto de alta performance, que unem durabilidade, beleza e um acabamento superior. Nossas telhas são ideais para quem busca qualidade e segurança na cobertura.

Por que escolher TELNORTE?

Durabilidade incomparável: telhas projetadas para resistir ao tempo e aos fatores climáticos.

Acabamento elegante: valoriza o visual do seu imóvel.

Alto desempenho: proporciona isolamento térmico e acústico eficiente.

Visite-nos e confira nossa linha de telhas de concreto de alta qualidade. Estamos localizados na Avenida São Sebastião, 5505, Loja 09, Bloco 07, Bairro Reis Veloso, Parnaíba.

Entre em contato pelo telefone: (86) 99481-8184.

TCE do Piauí determina que prefeituras cobrem taxa pelo serviço de coleta de lixo

A medida visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu Instrução Normativa determinando que todos os municípios piauienses instituam, por meio de lei, a taxa de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A medida visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020.

Diagnóstico revela necessidade de financiamento adequado

A decisão do TCE-PI foi baseada em um diagnóstico, realizado através de levantamento sobre a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios piauienses. O estudo destacou a necessidade de garantir a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e os impactos financeiros associados à adoção de soluções viáveis e ambientalmente corretas.

Prazo para implementação

De acordo com a Instrução Normativa, os prefeitos deverão encaminhar, no prazo de 30 dias a contar da ciência do teor do documento, um projeto de lei sobre a matéria às respectivas Câmaras Municipais. Além disso, terão que comprovar ao TCE-PI, em até 15 dias, o envio do projeto. O documento também orienta as Câmaras Municipais a empreenderem todos os esforços necessários para a tramitação, deliberação e aprovação da lei municipal, observando os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, economicidade e celeridade.

Fundamentos legais

O TCE-PI fundamenta sua determinação em diversos dispositivos legais. A Lei nº 11.445/2007 estabelece que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos devem possuir sustentabilidade econômico-financeira, assegurada por meio de taxas, tarifas ou preços públicos. A Lei nº 14.026/2020 determina que, caso o titular do serviço não proponha forma de cobrança em até 12 meses de sua vigência, estará configurada renúncia de receita pública, exigindo-se a comprovação de que foram observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.

A medida busca não apenas garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana, mas também promover a adequada gestão ambiental dos resíduos sólidos nos municípios piauienses.

Fonte: Gil Sobreira (GP1)