16 novembro 2026

Defeso da pesca começa neste domingo (15) e segue até março de 2027; pescadores devem ficar atentos às restrições

O período de defeso da pesca, conhecido como Piracema, começa neste domingo, 15 de novembro, no Piauí, e segue até o dia 16 de março de 2027. A medida tem como principal objetivo proteger os peixes durante o período de reprodução, garantindo a renovação dos estoques pesqueiros nos rios, lagoas e barragens.

Durante os quatro meses de defeso, a atividade pesqueira estará sujeita a restrições previstas na legislação ambiental, especialmente na bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, que abrange municípios do Norte do Piauí, incluindo Buriti dos Lopes e região.

A medida busca evitar a pesca predatória durante o ciclo reprodutivo dos peixes, período em que muitas espécies se deslocam pelos rios para realizar a desova.

Fiscalização será intensificada

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI) informou que intensificará as fiscalizações em rios, barragens e outros pontos estratégicos do estado. Também serão realizadas ações educativas para orientar pescadores, comerciantes e comunidades ribeirinhas sobre as regras que devem ser respeitadas.

O que é permitido durante o defeso?

É importante destacar que o início da Piracema não significa a proibição de todas as modalidades de pesca. Na bacia do Rio Parnaíba, a Instrução Normativa nº 40/2005 estabelece modalidades permitidas, como a pesca com linha de mão, vara e anzol, molinete ou carretilha, utilizando iscas naturais ou artificiais, desde que respeitadas as condições legais.

Nessas modalidades, o limite de captura e transporte é de até 5 quilos de pescado, mais um exemplar por pescador, observadas as exigências de registro e licenciamento aplicáveis.

A pesca deve respeitar as modalidades e os limites permitidos pela legislação, incluindo as restrições em áreas proibidas. O descumprimento das regras pode resultar em penalidades. Respeitar o defeso é essencial para proteger a reprodução dos peixes e preservar os recursos pesqueiros.

Da Redação Portal do Rurik

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