O período de defeso
da pesca, conhecido como Piracema, começa neste domingo, 15 de novembro, no
Piauí, e segue até o dia 16 de março de 2027. A medida tem como principal
objetivo proteger os peixes durante o período de reprodução, garantindo a
renovação dos estoques pesqueiros nos rios, lagoas e barragens.
Durante os quatro
meses de defeso, a atividade pesqueira estará sujeita a restrições previstas na
legislação ambiental, especialmente na bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, que
abrange municípios do Norte do Piauí, incluindo Buriti dos Lopes e região.
A medida busca evitar
a pesca predatória durante o ciclo reprodutivo dos peixes, período em que
muitas espécies se deslocam pelos rios para realizar a desova.
Fiscalização será
intensificada
A Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI) informou que
intensificará as fiscalizações em rios, barragens e outros pontos estratégicos
do estado. Também serão realizadas ações educativas para orientar pescadores,
comerciantes e comunidades ribeirinhas sobre as regras que devem ser
respeitadas.
O que é permitido
durante o defeso?
É importante destacar
que o início da Piracema não significa a proibição de todas as modalidades de
pesca. Na bacia do Rio Parnaíba, a Instrução Normativa nº 40/2005 estabelece
modalidades permitidas, como a pesca com linha de mão, vara e anzol, molinete
ou carretilha, utilizando iscas naturais ou artificiais, desde que respeitadas
as condições legais.
Nessas modalidades, o
limite de captura e transporte é de até 5 quilos de pescado, mais um exemplar
por pescador, observadas as exigências de registro e licenciamento aplicáveis.
A pesca deve
respeitar as modalidades e os limites permitidos pela legislação, incluindo as
restrições em áreas proibidas. O descumprimento das regras pode resultar em
penalidades. Respeitar o defeso é essencial para proteger a reprodução dos
peixes e preservar os recursos pesqueiros.
Da Redação Portal do Rurik

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