Prefeituras
brasileiras recebem nesta segunda-feira (30) a última parcela do Fundo de
Participação dos Municípios. O repasse referente ao terceiro decênio de
dezembro é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 98,2 milhões às 224 cidades piauienses.
O valor bruto inclui os recursos também referentes ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação. Quando descontado o valor do Fundeb, o repasse nacional do FPM fica
em R$ 2,9 bilhões, enquanto aos municípios piauienses o valor líquido é de R$
68 milhões.
De acordo com os
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de
2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento
de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação.
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve
crescimento de 9,01%.
O FPM é distribuído
aos municípios com base na estimativa populacional. Dessa forma, no Piauí, a
cidade que recebe o maior volume de recursos é Teresina. Nesta segunda (30), o
valor do repasse é R$ 12,6 milhões. Em seguida, vem Paranaíba, com R$ 2,1
milhões; Picos, com R$ 730 mil; Piripiri com R$ 674 mil; Floriano com repasse
de R$ 617 mil; Barras, Campo Maior e União com repasses de R$ 561 mil; Atos,
Esperantina, José de Freitas e Pedro II com repasses de R$ 505 mil.
Os municípios
piauienses com até 10 mil habitantes, 161 no total, recebem R$ 168 mil no
repasse desta segunda.
A Confederação
Nacional dos Municípios ressalta que do valor bruto do FPM, há descontos
relacionados a 20% do total para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Em
2019, FPM cresceu 8,94% em valores nominais
O Fundo de
Participação dos Municípios em 2019 cresceu 8,94% em valores nominais, ou seja,
quando não estão incluídos os efeitos da inflação, em comparação ao ano
anterior. Em valores reais, quando descontados a variação inflacionária, o
crescimento foi de 5,12%. O acumulado do ano soma o total repasse desde o
primeiro decênio de janeiro, até o ultimo decênio de dezembro.
De acordo com a área
de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, “o FPM é a
principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam
que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado
positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
A instituição ainda
ressalta que o FPM bem como a maioria das receitas de transferências do país,
não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando a CNM avalia
mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal,
nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os
maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses
de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para
setembro e outubro.
Conforme análise da
série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa
uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. A CNM alerta aos
gestores que é importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham
cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas.
Fonte: Jornal O Dia
