O Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí (TRE-PI), condenou o vereador Juscelino Val (PSB) e a
candidata a prefeita do PT, Jaqueline Brito ao pagamento de multa de R$ 5 mil
cada um, em decorrência da divulgação de Fake News contra a candidata a
prefeita de Buriti dos Lopes, Laura Rosa (Progressistas).
Ambos espalharam
falsas acusações de que Laura teria participado de um aborto, além de outros
ataques pessoais sem comprovação.
A decisão foi tomada
após a Justiça Eleitoral constatar a disseminação de notícias falsas com o
objetivo de prejudicar a imagem de Laura Rosa durante a campanha eleitoral.
O tribunal destacou a
gravidade das acusações e reforçou que a difusão de informações inverídicas em
período eleitoral pode comprometer o processo democrático.
Além das multas
impostas, o processo foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que
deverá investigar a possível prática de crime eleitoral por parte dos acusados.
Caso o MPE entenda que houve violação à lei, Juscelino Val e Jaqueline Brito poderão
responder criminalmente pelos atos.
OUTRA CONDENAÇÃO
Desta vez, a decisão
partiu do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Buriti dos Lopes, Dr. Arilton
Rosal Falcão Júnior, que em consonância com Ministério Público Eleitoral (MPE),
julgou procedente a representação eleitoral, para aplicar multa de 5 mil reais
para cada um deles, em virtude de disseminação de notícias falsas (fake news)
contra Laura Rosa. Foi determinação também a remoção de todas as postagens
fakes contra a candidata. A decisão foi publicada na noite de ontem.
Fonte | Portal Boca do Povo
Com informações do Cidades na Net
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