Operação Sindicância ocorre no
Piauí e cumpre mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal
deflagrou, nesta quinta-feira (23/3), a Operação Sindicância com o objetivo de
combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no
município de Santa Rosa do Piauí. Os desvios ocorreram entre os anos de 2018 e
2020, totalizando cerca de R$ 700 mil.
Os policiais federais
foram mobilizados para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e
apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí-PI, ambos expedidos pela
Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI. As
buscas contam ainda com a participação da Controladoria Geral da União/PI.
A investigação se deu
a partir de relatório da CGU/PI, em que foram identificados diversos débitos na
conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - do
município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no
ano de 2019. Os referidos débitos não estavam acompanhados de documentos
comprobatórios que justificassem as transações, o que deu causa para a instauração
de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os
fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.
No decorrer da
investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de
conta gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde –
FMS - para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício
formal ou contratual com o município, totalizando o valor de R$ 702.185,44.
Além disso, foi
detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas
prestações de contas do referido município, enviadas ao TCE/PI de forma a
esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente
para conta pessoal.
A ação de hoje visa identificar
agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e
se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.
Os envolvidos devem
responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de
dados falsos em sistema de informações.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
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