A Polícia Federal, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quarta-feira (02/12) a Operação "Falso Vínculo".
As investigações, iniciadas efetivamente no ano de 2015, a partir de levantamentos de informações recebidas de atuação de um agenciador, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram obtidos, mediante fraudes e simulações, laudos médicos e psiquiátricos que, em um primeiro momento, serviam para obtenção do Benefício Previdenciário de Auxílio Doença e, posteriormente, conversão em Aposentadoria por Invalidez.
Os titulares desses
benefícios, inclusive, o próprio agenciador, eram atendidos em Hospitais
Psiquiátricos de Teresina, conseguindo Declarações de Internação ou de
Atendimento, documentos posteriormente apresentados junto à Perícia Médica do
INSS, objetivando a obtenção fraudulenta dos benefícios.
A Polícia Federal
cumpriu dois Mandados Judiciais de busca e apreensão, na residência e local de
trabalho do agenciador e estelionatário investigado. A operação contou com a
participação oito policiais federais.
O prejuízo
inicialmente identificado com a concessão de nove benefícios indevidos
aproxima-se de R$ 1,4 milhões, dentre os quais, R$ 286 mil em quatro benefícios
de Auxílio Doença para o próprio investigado.
O envolvido será
indiciado pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa,
cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.
O nome da Operação
vem do fato do investigado, para obtenção dos benefícios, criar falsos vínculos
de trabalho para adquirir a condição de segurado junto ao INSS.
Fonte: Ascom PF
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