17 novembro 2026

Ação do MPF pede anulação de licenças e título de mineração de ferro em Piripiri (PI)

Órgão aponta ausência de consulta ao Povo Indígena Tabajara e à Comunidade Quilombola Sussuarana.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta última segunda-feira (16), ação para que a Justiça Federal declare nulas a licença de operação e a concessão de lavra de uma mina de ferro em Piripiri, no norte do Piauí. O órgão aponta que não houve consulta prévia ao Povo Indígena Tabajara de Piripiri e à Comunidade Quilombola Sussuarana.

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A ação civil pública foi ajuizada contra o estado do Piauí, a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa Lion Mining Mineradora S.A. Na peça, o MPF destaca que a consulta prévia, livre e informada é exigida pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em vigor no Brasil, sempre que uma medida administrativa possa afetar diretamente povos indígenas e comunidades tradicionais.

Para a mineração, a regra é a de que a consulta deve acontecer antes da autorização para exploração. Ainda segundo a ação, esse direito não depende de a terra indígena estar demarcada nem de o território quilombola estar titulado. Além disso, ressalta que a audiência pública do licenciamento não cumpre esse requisito.

A ação não pede o fim da mineração. Pede que a licença e o título só voltem a valer depois de ouvidas as comunidades, em decisão fundamentada que considere o resultado da consulta. Para o MPF, a atividade econômica e os direitos socioambientais conciliam-se pelo procedimento que a Convenção nº 169 prevê e que a Corte Interamericana de Direitos Humanos exigiu do Brasil no caso das comunidades quilombolas de Alcântara: ouvir antes de decidir.

Ação de natureza estrutural

O MPF não pede que o juiz fixe o rito da consulta. Pede que o estado apresente, em 30 dias, um plano de consulta elaborado com as próprias comunidades, segundo as formas de organização e de decisão que elas indicarem, com garantia de deliberação sem a presença e sem ofertas da empresa. O plano deve ser homologado e acompanhado pela Justiça, com relatórios trimestrais e audiências, até a decisão do órgão licenciador. Além disso, inclui uma etapa para identificar outras comunidades tradicionais na área do empreendimento. A União e a ANM devem tomar parte na consulta, e a Funai e o Incra devem dar apoio.

Urgência e indenização

Em caráter de urgência, o MPF pede a suspensão da licença de operação, da concessão de lavra e das atividades da mina até que, concluída a consulta, as autoridades decidam de novo sobre a licença e sobre o título.

Pede também indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 1 milhão, a cargo do estado, da União e da empresa, a ser aplicada em ações em benefício das comunidades, definidas com a participação delas.

O pedido fundamenta-se na gravidade da omissão e na extensão do que ela atinge: uma operação licenciada para 2,5 milhões de toneladas por ano foi autorizada com a declaração formal de que não havia indígenas nem quilombolas a consultar.

Laudo de peritos do MPF, feito depois de vistoria, em março de 2026, aponta a mineração de ferro como ameaça imediata ao território e registra o relato das comunidades indígenas sobre tráfego intenso de carretas e poluição da água e do ar.

O pedido de urgência será examinado pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí depois de ouvidos os réus públicos.

O empreendimento

A mina fica no Projeto de Assentamento Residência, área do Incra. O estado concedeu licença para a produção de até 2,5 milhões de toneladas de minério por ano, e a União outorgou, em dezembro de 2024, concessão de lavra sobre 994,64 hectares. O minério segue por rodovia até o Porto do Pecém, no Ceará, distante cerca de 425 quilômetros.

O estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa e aceito pelo órgão licenciador informou que a terra indígena mais próxima ficava a mais de 200 quilômetros e a comunidade quilombola mais próxima, a 90. No entanto, documentos do poder público apresentam outra informação. Uma vistoria do órgão ambiental estadual registrou cerca de 3 quilômetros entre o núcleo da comunidade Sussuarana e o britador da mina. Por sua vez, o Incra informou que a área autorizada para a extração adentra em parte do território quilombola. Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente situa o empreendimento na “zona de amortecimento da Terra Indígena Dominial Tabajara de Piripiri”.

Em julho de 2025, com o processo na fase de licença de operação, a Secretaria de Meio Ambiente escreveu à Funai que era imprescindível a oitiva das comunidades indígenas envolvidas. Dezoito dias depois, emitiu a licença. Em novembro, o secretário informou ao MPF que a falta de identificação de indígenas na fase de licença prévia havia inviabilizado a consulta naquele momento.

Íntegra da ação

Ação Civil Pública 1070433-64.2026.4.01.4000

PRPI-Assessoria de Comunicação

PM apreende 81 porções de crack, cocaína e maconha no bairro Labino, em Parnaíba

Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de 81 porções de drogas na manhã desta terça-feira (17), no bairro Labino, em Parnaíba, litoral do Piauí.

A ocorrência foi registrada por volta das 10h, na Estrada da Pedra do Sal, nas proximidades de uma residência suspeita de funcionar como ponto de comercialização de entorpecentes.

De acordo com informações da PM, equipes do Serviço de Inteligência do 2º Batalhão realizavam diligências na região quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita em frente ao imóvel. Durante a abordagem, os policiais perceberam outro homem dentro da residência, identificado como Antônio José Andrade Veras, que tentou fugir e arremessou um objeto por cima de uma cerca, em direção a um terreno baldio.

Ao verificarem o material, os policiais encontraram 48 porções de substância análoga ao crack, 14 porções de cocaína e 19 porções de maconha, além de R$ 40 em dinheiro.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes de Parnaíba para a realização dos procedimentos legais.

A ação foi realizada pelo Serviço de Inteligência do 2º BPM, vinculado ao Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte (CPLMN).

Da Redação Portal do Rurik

Homem morre em grave colisão entre carro e motocicleta na Avenida João Silva Filho, em Parnaíba

Um grave acidente de trânsito registrado por volta das 9h desta terça-feira (17) terminou com a morte de um motociclista na Avenida João Silva Filho, no bairro Planalto, em Parnaíba.

A vítima foi identificada como Vicente de Paulo dos Santos Campos, 48 anos, que trabalhava como monitor em uma clínica CAPS, voltada à reabilitação de pessoas com dependência de álcool. Ele conduzia uma motocicleta quando foi surpreendido por um veículo de passeio, modelo Ford Ka.

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 Segundo informações preliminares, o acidente aconteceu logo após o motociclista sair de um posto de combustíveis. Com o impacto da colisão, Paulo ficou preso embaixo do carro. O passageiro que estava na garupa conseguiu escapar ao pular da motocicleta.

Populares que presenciaram o acidente se mobilizaram e conseguiram virar o automóvel na tentativa de retirar a vítima, que estava presa embaixo do veículo. Apesar dos esforços, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros.

A Polícia Militar esteve na ocorrência e acionou o Instituto Médico Legal (IML), responsável pela remoção do corpo.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pela perícia criminal, que irá apurar as causas da colisão.

Da Redação Portal do Rurik

Governador Rafael Fontes cassa aposentadoria de professora após desvio de 103 mil em Murici dos Portelas

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou na segunda-feira (16) a cassação da aposentadoria da professora Ivoneide Dutra Araújo, ex-diretora da Unidade Escolar Otávio Escórcio Gomes, em Murici dos Portelas, no Norte do estado.

A decisão foi tomada após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apontou o desvio de R$ 103.382,00 de recursos destinados à escola, por meio de transferências via Pix para contas particulares, entre outubro de 2022 e maio de 2024.

Segundo a investigação, a professora teria compartilhado as senhas bancárias da unidade escolar com o filho, permitindo as movimentações. Mesmo após deixar a direção, em abril de 2024, os acessos não foram cancelados.

A defesa apresentou argumentos que foram rejeitados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI). Após a devolução de R$ 14.670,00, ainda restou um prejuízo superior a R$ 88 mil, cuja cobrança deverá ser encaminhada à Justiça.

Ivoneide é esposa do vereador José de Arimateia Pereira da Costa (PT), conhecido como Zé do Carrapo. Ela foi procurada para comentar a decisão, mas não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestação.

Da Redação – Portal do Rurik

Fonte: GP1 (Gil Sobreira)

16 novembro 2026

PRF apreende pelo menos 15 motocicletas irregulares durante operação no Norte do Piauí

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de pelo menos 15 motocicletas com irregularidades na manhã desta segunda-feira (16), no município de Esperantina, no Norte do Piauí. A ação também foi realizada nas cidades de Batalha e São João do Arraial.

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A fiscalização teve como principal objetivo identificar veículos com possíveis registros de furto ou roubo, além de motocicletas com sinais de adulteração nos elementos de identificação, como chassi e motor.

A operação mobilizou pelo menos nove viaturas da PRF e um caminhão-reboque, utilizados pelas equipes durante as abordagens, fiscalizações e remoção dos veículos apreendidos.

Em Esperantina, os policiais realizaram blitzes e abordagens em diversos pontos estratégicos da cidade, incluindo avenidas, ruas de grande movimentação, praças e imediações do mercado público. Motociclistas que circulavam pelas vias também foram submetidos à fiscalização.

Nos municípios de Batalha e São João do Arraial, as equipes adotaram procedimentos semelhantes, verificando a documentação dos veículos e possíveis irregularidades nos sinais de identificação.

A operação busca combater a circulação de motocicletas irregulares e retirar de circulação veículos que possam apresentar indícios de origem criminosa.

Da Redação Portal do Rurik

Com informações do RevistaAZ

Vidraceiro é preso suspeito de aplicar golpes em pelo menos 13 pessoas em Parnaíba e Buriti dos Lopes

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Buriti dos Lopes, cumpriu nesta segunda-feira (16/11) um mandado de prisão preventiva contra um homem identificado pelas iniciais E.S.N., investigado por suspeita de estelionato.

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De acordo com a Polícia Civil, o investigado utilizava sua atividade profissional como vidraceiro para atrair clientes e aplicar golpes. Ele era contratado para realizar serviços de vidraçaria, recebia pagamentos antecipados, de forma integral ou parcial, mas não cumpria os serviços acordados.

Conforme os relatos das vítimas, após receber o dinheiro, o suspeito desaparecia, mudava de endereço e alterava os números de telefone, dificultando sua localização e evitando cobranças.

Até o momento, foram registrados pelo menos 13 boletins de ocorrência relacionados ao caso, sendo dez em Parnaíba e três em Buriti dos Lopes. As vítimas relatam prejuízos financeiros decorrentes dos serviços que não foram executados.

Diante da quantidade de denúncias e do número de pessoas prejudicadas, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, com o objetivo de garantir a ordem pública. O pedido recebeu parecer favorável do Ministério Público e foi autorizado pela Central de Inquéritos de Parnaíba.

Após a prisão, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde permanecerá à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia.

A Polícia Civil orienta que possíveis vítimas de golpes semelhantes procurem a Delegacia de Polícia para registrar boletim de ocorrência e contribuir com o andamento das investigações.

Da Redação Portal do Rurik

Homem é preso após ameaçar mulher com disparo de arma de fogo em Parnaíba


Um homem de 37 anos foi preso pela Polícia Militar na noite deste domingo (15), suspeito de ameaçar uma mulher com uma arma de fogo nas proximidades da Uninassau, em Parnaíba, no litoral do Piauí.

De acordo com informações da PM, uma equipe da Patrulha do 27º Batalhão Mont Serrat foi acionada por volta das 23h para atender a uma ocorrência de violência contra a mulher. No local, os policiais foram informados de que o suspeito teria efetuado um disparo de arma de fogo com o objetivo de intimidar a vítima.

Com o apoio da Força Tática (FT), os policiais realizaram a abordagem e prenderam o suspeito. Durante a ação, foi apreendido um revólver calibre .357, além de 16 munições, sendo 15 intactas e uma deflagrada.

O homem foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados os procedimentos legais. Ele deverá responder por ameaça no contexto de violência doméstica e posse ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido.

Da Redação Portal do Rurik

Motociclista embriagado colide contra viatura da PM durante operação policial em Parnaíba

Um homem identificado como Antonio Pereira de Sousa, de 58 anos, foi preso pela Polícia Militar na noite deste domingo (15), após se envolver em uma sequência de colisões durante a Operação CGFRON, realizada na Rua José Mendes Mourão, no bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com as informações, o motociclista teria colidido inicialmente contra dois carrinhos de picolé e, em seguida, atingido uma viatura da Polícia Militar que estava em serviço durante a operação.

Durante a abordagem, os policiais constataram que Antonio apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ele também não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na revista pessoal, os agentes encontraram um papelote contendo uma substância branca, cuja composição não foi informada.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foi autuado pelo delegado Rodrigo Mello pelos crimes previstos na legislação.

O caso deverá passar por audiência de custódia na terça-feira (17). A motocicleta utilizada pelo suspeito permaneceu apreendida na Central de Flagrantes.

Da Redação Portal do Rurik


Colisão frontal entre caminhão e carro deixa motorista morto na BR-343, em Altos, no Piauí

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na tarde deste domingo (15/11), na BR-343, no município de Altos, no Norte do Piauí. A ocorrência envolveu um caminhão Volvo VM 330 e um automóvel Fiat Siena EL Flex.

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De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o sinistro aconteceu por volta das 16h51, no km 289,5 da rodovia, e foi caracterizado como uma colisão frontal.

O motorista do Fiat Siena, um homem identificado como Francisco Gomes, de 65 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda em decorrência do acidente. Já o condutor do caminhão, de 50 anos, saiu ileso. Ele era habilitado e realizou o teste de alcoolemia, que apresentou resultado negativo (0,0 mg/L).

Conforme a PRF, a causa presumível do acidente teria sido o trânsito na contramão. A dinâmica da colisão ainda estava em elaboração.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender à ocorrência, assim como o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil, responsáveis pelos procedimentos necessários.

As circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.

Da Redação Portal do Rurik

Com informações: PRF

Prefeitura de Buriti dos Lopes autoriza execução de 4 mil m² de calçamento no povoado Volta do Longá

BURITI DOS LOPES, PI - A Prefeitura de Buriti dos Lopes (PI) deu início a mais uma frente de trabalho voltada à mobilidade e infraestrutura na zona rural. Na manhã desta segunda-feira (16), a prefeita Laura Rosa (PP) assinou a ordem de serviço que autoriza a execução de aproximadamente 4 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) nas ruas do povoado Volta do Longá.

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A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, correligionários e moradores da região, que acompanharam a autorização oficial para o começo dos serviços.

A pavimentação das vias vai melhorar diretamente o tráfego de veículos e pedestres na localidade, eliminando transtornos antigos causados pela poeira no período seco e pela lama durante o inverno.

Os trabalhos na Volta do Longá integram o eixo de infraestrutura do Programa Novo Acelera, considerado o maior pacote de obras e serviços já lançados na história de Buriti dos Lopes. Com previsão de investimento global de R$ 147 milhões em diversas áreas, incluindo educação, saúde, assistência social e urbanismo, o programa tem como objetivo modernizar tanto a sede quanto o interior do município.

Sob o lema “O trabalho continua!”, a gestão municipal também mantém frentes simultâneas de pavimentação poliédrica em outras comunidades da zona rural, como os povoados Estreito e Lombada, ampliando a malha viária estruturada no interior buritiense.




Fonte: SECOM / PMBL

Piracema começa neste domingo (15), e Polícia Militar alerta para pesca ilegal nos rios do Piauí

Começou neste domingo, 15 de novembro, o período da Piracema, época em que diversas espécies de peixes realizam a migração pelos rios para reprodução. Durante essa fase, a pesca sofre restrições previstas nas normas ambientais, com o objetivo de proteger a reprodução dos peixes e garantir a preservação das espécies.

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 A Polícia Militar do Piauí divulgou um alerta à população, reforçando a importância de respeitar as regras ambientais e evitar práticas ilegais que ameaçam a vida aquática e o equilíbrio dos ecossistemas.

O período exige atenção redobrada, principalmente para evitar a pesca predatória, a captura irregular e outras práticas que possam comprometer a reprodução dos peixes.

A corporação também orienta que a população denuncie qualquer irregularidade. Caso presencie pesca ilegal ou desrespeito às normas ambientais, a denúncia pode ser feita pelo telefone 190.

A preservação dos rios é uma responsabilidade de todos. Desrespeitar as regras durante a Piracema significa colocar em risco o futuro das espécies e o equilíbrio ambiental.

Preservar hoje é garantir a vida amanhã!

PMPI: Servir e Proteger!

Da Redação Portal do Rurik

Viatura da Polícia Militar e Jeep Renegade se envolvem em colisão; carro capota em Parnaíba

Um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar, do 27º BPM, e um Jeep Renegade deixou dois motoristas feridos na tarde deste domingo (15), em Parnaíba, no litoral do Piauí.

A colisão lateral ocorreu por volta das 13h, na Avenida João Batista de Oliveira Figueiredo (antiga Avenida Dr. João Silva Filho), no bairro Planalto de Monteserra The. Com a força do impacto, o Jeep Renegade capotou e ficou com as rodas para cima.

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Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, existe a suspeita de que o condutor do Renegade trafegava em alta velocidade. No entanto, essa hipótese ainda será investigada por meio da análise de imagens de câmeras de segurança e da perícia.

Os dois condutores sofreram ferimentos na região do rosto. O policial militar apresentou uma pequena lesão na altura do supercílio. Apesar da gravidade do impacto e do capotamento, os ferimentos foram considerados aparentemente leves.

A perícia foi acionada e deverá apurar as circunstâncias do acidente, identificando os fatores que contribuíram para a colisão.

Da Redação Portal do Rurik

Com informações de Eduardo Machado/Infocopiaui.com