O Ministério Público
do Estado do Piauí (MPPI) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil
para investigar indícios de possíveis irregularidades administrativas na
Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, durante a gestão do prefeito Apolinário
Moraes (PSB).
A apuração foi
conduzida pelo promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues e tem
como foco a concessão de possíveis gratificações irregulares, o suposto acúmulo
ilícito de remunerações por servidoras públicas e eventuais desvios de
finalidade na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com as
informações do procedimento, a investigação teve origem em uma denúncia
encaminhada por meio da Ouvidoria, acompanhada de documentos como contracheques
e atos administrativos da Prefeitura. Segundo o Ministério Público, o material
apresentado contém elementos considerados tecnicamente plausíveis para
justificar o aprofundamento das apurações.
Ainda conforme o
expediente ministerial, a administração municipal foi notificada reiteradas
vezes para apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos legais das
gratificações concedidas e a situação funcional das servidoras mencionadas. No
entanto, segundo o MPPI, as respostas solicitadas não foram encaminhadas.
Diante da ausência de
esclarecimentos por parte da Prefeitura, o Ministério Público decidiu
formalizar o procedimento preparatório para reunir novas provas e verificar se
houve irregularidades na gestão dos recursos públicos municipais.
A investigação deverá
esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades. A abertura do
procedimento não significa, por si só, que as irregularidades tenham sido
comprovadas.
Da Redação – Portal do Rurik
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