Na manhã desta
quinta-feira (30/01), uma ação de desapropriação de terras na região próxima ao
que era pra ser a Vila Olímpica, na cidade de Parnaíba, causou tumulto e tensão
entre populares e autoridades. A Prefeitura de Parnaíba informou através de nota
(veja nota abaixo) que assistentes sociais já fizeram cadastramento e não, no
todo, não tem cunho social, tem cunho de grilagem.
De acordo com os
moradores, a medida foi realizada sem apresentação de documentação ou aviso
prévio sobre a desocupação das propriedades. Revoltados, os ocupantes tentaram
tirar satisfação com o responsável pela ação, gerando um princípio de
confronto.
A operação foi
conduzida pela Guarda Civil Municipal (GCM), com o apoio de outras autoridades
e o uso de um trator para derrubar cercas erguidas pelos invasores ainda no
início da madrugada. Conforme apurado, os terrenos são propriedades da União.
Durante a
desapropriação, alguns moradores tentaram agredir um dos responsáveis pela
operação, mas foram contidos pelos agentes da GCM.
Prefeitura de
Parnaíba esclarece sobre tentativas de invasão a áreas públicas
A Prefeitura de
Parnaíba vem a público esclarecer que o ocorrido na área da Vila Olímpica é
reincidente, tentativas de invasões em terreno público que tem obras para o
local.
Assistentes sociais
já fizeram cadastramento e não, no todo, não tem cunho social, tem cunho de
grilagem; os casos de cunho social o município tem resolvido todos de forma
legal e com muita responsabilidade.
Fato que tanto o
município quanto o Ministério Público têm que zelar por áreas públicas e este
local tem obra a ser licitada e executada que beneficiará toda a população da
região; a obra tem viés educativo, esportivo e de lazer que servirá à rede de
ensino municipal e à população.
O projeto está sendo
revisado pela nova gestão municipal e os arquitetos, e em breve seguirá os
trâmites legais para que este grande sonho se torne realidade.
Ações corriqueiras de
evitar danos irreparáveis ao erário e tudo registrado e realizado conforme a
legislação vigente no país.
É crime grilar terras
e é crime impedir obras de serem realizadas, e tudo é feito sempre com muita
responsabilidade e seguindo, inclusive, as recomendações do projeto e do
Ministério Público. O gestor público tem que zelar pelo patrimônio público e
pelo desenvolvimento da cidade.
Tem uma comissão no
município de Parnaíba que avalia juridicamente e tecnicamente essas questões. A
comissão é composta pelo setor jurídico, setor de terras, setor de fiscalização
e assistente social. Nada é feito sem análise legal e sempre em prol da coletividade.
Fonte: In Foco Piauí
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