Ministério
Público do Maranhão (MP-MA) solicitou laudos médicos para investigar se estado
de saúde da idosa de 92 anos, foi agravado por falta de energia elétrica.
Fotos: Rurik Araújo. Fonte G1
O Ministério Público
do Maranhão (MP-MA) vai investigar o caso de Josefa Maria da Conceição, de 92
anos, que faleceu nessa terça-feira (4) após ter o fornecimento de energia da
sua casa interrompido em Imperatriz, cidade localizada a 629 km de São Luís. O velório
da idosa foi realizado nessa quarta-feira (5). As informações são do Portal
Fala Nordeste.
De acordo com o
Joaquim Júnior, promotor de justiça da pessoa idosa, caso o laudo médico
comprove que o estado de saúde da idosa tenha sido agravado pela falta de
energia, a Equatorial Maranhão, empresa responsável pelo fornecimento, pode ser
responsabilizada criminalmente.
“Ainda que o
falecimento não tenha se dado exclusivamente por conta do corte, mas se esse
corte no fornecimento de energia agravou de algum modo o estado de saúde dessa
idosa e isso tenha levado a uma piora e consequentemente a morte, isso por si
só já seria suficiente para que se responsabilizasse a empresa por essa morte.
E também para que a empresa também sofresse algumas penalidades tanto na esfera
cível, quando na esfera administrativa e quicá os seus dirigentes, caso haja
dolo ou culpa é criminal”, disse o promotor.
O MP-MA trabalha com
três hipóteses de investigação. Para isso, foram solicitados o laudo do corpo
da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) e o prontuário médico, que foi
feito quando a idosa deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão)
um dia antes de falecer.
“Primeiro sabemos que
o mero atraso não é suficiente por si só para gerar o corte, é necessário
avisar com antecedência o consumidor e deixar transcorrer pelo menos 15 dias
entre o aviso e corte. Então precisamos verificar se isso aconteceu no caso
concreto ou não. Segundo fato a ser investigado é a causa morte dessa idosa,
qual foi o motivo no qual ela morreu? Pra isso, a gente tá determinando a
realização de exames junto ao IML e também vamos requisitar o prontuário médico
hospitalar dessa idosa para tentarmos apurar exatamente isso. E o terceiro fato
é saber se há uma relação entre a morte e o corte do fornecimento de energia
elétrica. Ou seja, se uma coisa tem relação de causalidade com a outra”,
explicou.
Nota
A Equatorial Maranhão
por meio de nota, disse que lamenta o ocorrido mas afirma que até o momento,
não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento de
energia e o que aconteceu com a idosa. A empresa alega que deu início a
apuração interna do caso e após a conclusão, vai adotar medidas administrativas
que o caso requer.
Manoel João Santana,
genro da idosa, alega que a conta de energia está com menos de 30 dias de
atraso e que havia recebido o reaviso de vencimento no dia em que o caso
aconteceu. No vídeo em que ele gravou e viralizou nas redes sociais, ele chega
a pedir um prazo para o funcionário da companhia de energia, mas, mesmo assim,
o corte é feito.
Josefa Maria era
cadeirante e havia sido internada um dia anterior no hospital por conta de
problemas respiratórios. Após ter alta, os médicos recomendaram que ela
realizasse nebulização em casa, mas para funcionar o aparelho precisa ser
ligado a energia.
Revoltados, os
familiares e amigos de Josefa Maria pediram nessa quarta-feira (5) justiça para
o caso. Eles afirmam que a morte da idosa tem relação direita com a falta de
energia, já que ela precisava de nebulização para tratar seus problemas de
saúde.
Edição: Portal do Rurik
