Está nas mãos da
Desembargadora Eulália Maria Ribeiro um recurso a ser julgado ainda esta semana
na 2ª Câmara Especializada Criminal
O homem apontado
como chefe do crime organizado no Piauí pode ser beneficiado com progressão de
pena e passar ao regime semiaberto. É o que espera o advogado do ex-coronel
José Viriato Correia Lima, preso desde outubro de 1999. Está nas mãos da
Desembargadora Eulália Maria Ribeiro um recurso a ser julgado ainda esta semana
na 2ª Câmara Especializada Criminal.
“Trata-se de um
agravo de execução. O ex-coronel Correia Lima pleiteou em 2018 o semiaberto e a
juíza de Parnaíba negou, alegando que teria sido alterada a data base do
procedimento, porque ele saiu do semiaberto em 2011. Não concordamos, porque só
alteraria a data base se ele tivesse cometido novo crime ou falta grave e nada
disso aconteceu. Agora, o procedimento vai a julgamento na primeira pauta, que
deve acontecer na quinta (06/06) ou sexta-feira (07/06)”, explica o advogado
Márcio Mourão.
Correia Lima tem oito
condenações que somadas chegam a 119 anos por crimes como formação de
quadrilha, corrupção e homicídios, entre outros. O grupo que seria chefiado
pelo ex-coronel da Polícia Militar do Piauí teria cometido pelo menos dez
assassinatos. Entre as vítimas estão o delegado Arias Costa Filho e o policial
civil Leandro Safanelli, que era o namorado da filha do coronel.
“Ele já cumpriu 20
anos e por remissão 21 anos. Então, ele tem tempo suficiente exigido por Lei,
que o requisito de natureza objetiva. De forma subjetiva, que é o
comportamento, isso também ele se enquadra. Desta forma, nosso litígio é que a
juíza de Parnaíba alterou a data como se ele tivesse iniciado a pena em 2011.
Entendemos que não, até porque ele nunca saiu do cárcere e continua cumprindo pena”,
concluiu.
Em outubro de 2010,
o ex-coronel Correia Lima foi beneficiado com decisão do juiz José Ribamar
Oliveira Silva, da 1º Vara de Execuções Penais, passando para o regime
semiaberto. Mas, em julho de 2011, o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim
determinou que voltasse a cumprir pena em regime fechado na Penitenciária Mista
de Parnaíba, onde está até hoje.
Portal Douglas
Cordeiro