A Justiça do Piauí
condenou Rarisson Soares de Albuquerque, secretário de Educação de Araioses
(MA), ao pagamento de indenização por danos morais à ex-companheira, a
jornalista Gabriela Alves dos Santos, em razão de episódios de violência
doméstica.
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A decisão foi
proferida pelo juiz de Direito Max Paulo Soares de Alcântara, do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba. Conforme a sentença, a vítima
relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas durante um ciclo de
violência.
O processo reúne
boletim de ocorrência, decisão que concedeu medidas protetivas de urgência,
vídeos que registrariam episódios de violência e depoimento de testemunha. O
filho da jornalista também prestou depoimento e afirmou ter presenciado
agressões recorrentes e episódios de violência física.
Para o magistrado, o
conjunto de provas apresentado foi suficiente para confirmar os relatos da
vítima.
Rarisson não
compareceu às audiências, apesar de ter sido devidamente comunicado por oficial
de Justiça, e acabou declarado revel. O juiz ressaltou, entretanto, que a
revelia não significa aceitação automática dos pedidos formulados pela autora.
Segundo a sentença, a condenação foi fundamentada nas provas reunidas no
processo.
Ao analisar o pedido
de indenização, o magistrado considerou a gravidade e a repetição das condutas
atribuídas ao réu, além dos impactos psicológicos provocados na vítima,
entendendo ser cabível a reparação por danos morais.
Da Redação Portal do Rurik
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