16 junho 2026

TRE-PI multa portal em R$ 5 mil por divulgação de informação considerada falsa sobre candidatura de Ciro Nogueira

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou o portal Conecta Piauí ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por divulgação de informação considerada sabidamente inverídica durante o período pré-eleitoral. A decisão foi assinada pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, em ação movida pela Federação União Progressista (União Brasil/Progressistas).

A representação teve como base uma matéria publicada pelo portal em 18 de maio de 2026, com o título “Ciro Nogueira deve anunciar nesta terça em Brasília disputa para deputado federal”. Segundo a federação autora da ação, a publicação contrariava fatos já conhecidos publicamente, uma vez que o senador Ciro Nogueira é pré-candidato à reeleição ao Senado Federal. A acusação sustentou que a notícia poderia induzir eleitores ao erro e gerar especulações políticas sem fundamento

Na sentença, o magistrado destacou que o veículo já havia sido formalmente informado sobre a pré-candidatura de Ciro Nogueira ao Senado em processo anterior, o que reforçou o entendimento de que houve divulgação de informação inverídica. Além da multa, o juiz determinou a retirada imediata da matéria do site e de publicação relacionada no perfil do Instagram do portal. A decisão também proíbe o Conecta Piauí de publicar novos conteúdos afirmando ou sugerindo que o senador disputará cargo diferente da reeleição ao Senado. Até o fechamento desta matéria, o portal não havia se manifestado publicamente sobre a decisão judicial.

Da Redação Portal do Rurik

Nenhum comentário:

Postar um comentário