A Câmara Municipal de
Buriti dos Lopes divulgou, nesta terça-feira (26), uma nota pública para
esclarecer informações que circulam nas redes sociais envolvendo um veículo
oficial pertencente ao Poder Legislativo do município. No comunicado, a
Presidência da Casa afirma ter sido surpreendida pelos fatos divulgados e diz
não ter conhecimento prévio das circunstâncias relacionadas ao caso.
Segundo a nota, o
automóvel estava, na data mencionada, sob a posse e responsabilidade do
vereador Jefferson Fernando de Sousa Chaves, após solicitação formal
previamente autorizada. A Presidência ressaltou que a norma institucional
determina que os veículos oficiais sejam conduzidos exclusivamente pelo
parlamentar responsável pela requisição ou por motorista oficialmente designado
pela Câmara.
O Legislativo
municipal destacou ainda que todos os vereadores têm acesso ao uso de veículos
oficiais, desde que haja solicitação formal para o desempenho de atividades
parlamentares. Entretanto, a Câmara pontuou que não possui mecanismos para
acompanhar, de forma antecipada, o destino exato de cada deslocamento realizado
pelos parlamentares.
No posicionamento, a
instituição reforçou que não compactua com práticas ilegais ou incompatíveis
com o uso adequado do patrimônio público. A nota enfatiza que, caso sejam
constatadas irregularidades, a responsabilização ocorrerá de forma
individualizada, sendo atribuída exclusivamente a quem tenha agido fora dos
parâmetros legais.
A Presidência também
afirmou que qualquer conclusão definitiva dependerá da apuração completa dos
fatos, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa,
evitando julgamentos precipitados baseados em informações parciais. Por fim, a
Câmara garantiu que adotará as medidas administrativas necessárias para o
esclarecimento do episódio, reiterando o compromisso com a legalidade, a
transparência e a preservação do patrimônio público.
Da Redação Portal do RuriK
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