Em seu relato, o
jovem afirmou que foi abordado pelo prefeito, que empunhava uma arma de fogo, e
que ficou o tempo inteiro apontada para a cabeça da vítima.
O promotor Adriano
Fontenele Santos, da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, entrou com
pedido para anular o acordo proposto pelo Ministério Público (MP-PI) ao
prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Costa Moraes (PSB), em processo
que ele é acusado de agredir e ameaçar com arma de fogo um adolescente de 13
anos. Em manifestação datada de 21 de julho, o representante ministerial também
requereu o cancelamento da audiência preliminar com o gestor, marcada para 14
de novembro.
Prefeito Apolinário Moraes / Foto: DivulgaçãoAgressão
A transação penal
dispõe de termos que devem ser cumpridos pelo indivíduo, resultando na extinção
de sua punibilidade, ou seja, evita um processo criminal. Conforme apresentado
pelo promotor, esse acordo foi ofertado de maneira indevida ao gestor, visto a
vedação trazia pela Lei Henry do Borel que alterou o art. 226, § 1º do Estatuto
da Criança e do Adolescente.
Essa alteração prevê
que a oferta da transação penal não se aplica “aos crimes cometidos contra
crianças e adolescentes, ainda que em situação de violência doméstica e
familiar”.
O fato ocorreu na madrugada do dia 20 de fevereiro de 2023. No boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil do Piauí, o adolescente afirmou que foi convidado pela filha de Apolinário Moraes para ir à casa dele. Ao se deparar com a vítima dentro da residência, o prefeito iniciou a suposta agressão e ameaça contra o adolescente.
Em seu relato, o
jovem afirmou que foi abordado pelo prefeito, que empunhava uma arma de fogo, e
que ficou o tempo inteiro apontada para a cabeça da vítima. Nesse momento,
Apolinário Moraes “mandou o declarante se ajoelhar, e deu um soco no rosto da
vítima, proferindo xingamentos. Que ordenou que o declarante fosse engatinhando
até a porta da cozinha, apontada a arma para sua cabeça, momento em que a
vítima machucou a mão direita. Que após isso, mandou a vítima ficar de joelhos
e levantar a camisa, para verificar se estava armado”.
Durante esse tempo, o
prefeito também agrediu o adolescente verbalmente, se referindo a ele como
“maconheiro”, “vagabundo” e “viado”. O jovem ainda se identificou como primo de
Lucas Moraes, ex-prefeito do município e adversário político de Apolinário Moraes.
Com a revelação, o gestor ficou ainda mais exaltado. “Que o declarante ficou de
joelhos o tempo todo e com as mãos na cabeça, chegando a escorregar o braço
direito, momento em que o acusado afirmou que se o declarante se mexesse, iria
estourar a cabeça da vítima e que não iria dar nada pois o suposto autor é
policial”, diz trecho da declaração do adolescente.
A mãe e um primo da
vítima foram à residência do prefeito, e o chegarem lá, foram recebidos por
Apolinário Moraes com a arma apontada para ambos. O jovem só deixou a
residência após a chegada da Polícia Militar.
O que diz o prefeito
Contrariando a
declaração da vítima, Apolinário Moraes prestou depoimento em que negou ter
rendido e ameaçado o adolescente de morte. Ele afirmou que ao abrir a porta da
despensa e se deparar com o jovem, lhe fez perguntas para saber quem era ele e
fez uma busca pessoal, por questão de segurança. Depois disso, que o
adolescente permaneceu sentado em um banco de madeira até a chegada da mãe do
prefeito.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria jurídica do prefeito Apolinário Moraes afirmou que houve um erro do próprio Ministério Público, pois "não caberia transação penal tendo em vista ter menor envolvido".
Fonte: GP1
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