O
Ministério Público do estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com o Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PI) e a Força Integrada de Combate a Organizações
Criminosas no Piauí (FICCO), composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Civil
do Piauí (PC-PI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal e a Polícia
Militar do Piauí (PM-PI), deflagrou nesta quarta-feira (07) a “Operação Volt”.
A
operação objetiva cumprir nas cidades de Luís Correia, Parnaíba e Teresina, 08
mandados de busca e apreensão, 02 mandados de prisão preventiva e 10 mandados
de sequestro de bens, conforme decisão da Central Regional de Inquéritos III –
Polo Parnaíba.
A investigação visa apurar desvios de recursos públicos destinados ao serviço de iluminação pública do município de Luís Correia, por meio das condutas criminosas de fraude à licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em nota, a prefeita Maninha Fontenele (PT) informou que exonerou todos que foram citados na investigação (veja nota abaixo).
Entre
os alvos estão agentes públicos, empresas com atuação no município e seus
sócios-proprietários.
Até
o momento, a investigação aponta a existência de uma estrutura criminosa
composta por agentes públicos, empresários e suas respectivas empresas que tem
por fim desviar recursos públicos do município de Luís Correia. A dinâmica
criminosa consiste no direcionamento de licitações à determinada empresa
utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço
pelo ente municipal.
Após
o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou
por meio de pessoas interpostas, a agentes públicos ocupantes de cargos na
estrutura da prefeitura.
Nota oficial
Venho a público esclarecer sobre
os últimos fatos noticiados pela imprensa neste dia 07 de fevereiro do ano
corrente. Esclareço que não sou citada em qualquer investigação e nem sofri
qualquer ato por parte do Poder Judiciário. Sempre pautei por uma gestão transparente,
sendo que as contas da gestão, foram julgadas e aprovadas por unanimidade pelos
órgãos de controle.
Informo, ainda, que determinei a
exoneração de todos os que foram citados na investigação, mesmo não fazendo
qualquer juízo de valor quanto a culpabilidade, tal medida visa proporcionar
aos acusados as condições ideais para esclarecimentos dos fatos, bem como, a
imediata rescisão contratual, de forma unilateral, com a empresa citada.
Confio na justiça do meu Estado, ao tempo que me coloco à disposição para demais esclarecimentos, reafirmo meu compromisso com o mandato e o respeito pelos cidadãos de Luís Correia.
Luís Correia (PI), 07 de
fevereiro de 2024
Maria das Dores Fontenele Brito
Prefeita Municipal
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