O valor, previsto na
chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para
R$ 600 de forma temporária.
O Auxílio Brasil de
R$ 600 deverá ser pago a 19,8 milhões de famílias entres os meses de agosto e
dezembro de 2022, como mais uma medida econômica do presidente Jair Bolsonaro
(PL) na tentativa de ganhar as eleições.
O valor, previsto na
chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para
R$ 600 de forma temporária. Para isso, será decretado estado de emergência no
país. Em janeiro de 2023, o valor deve voltar aos R$ 400 atuais. A proposta já
foi aprovada no Senado e espera aval da Câmara. Para passar a valer, no entanto,
precisa ser promulgada.
Para receber o
Auxílio Brasil, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e fazer
parte de família que esteja em situação de:
-Extrema pobreza, com
renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita);
-Pobreza, com renda
entre R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa da família (per capita);
-Em regra de
emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue
com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até
R$ 525.
Auxílio Brasil de R$
600 deve ser pago a partir de agosto; veja calendário
A inscrição é feita
nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) das prefeituras.
COMO SERÁ O PAGAMENTO
EM JULHO?
Mesmo que a PEC seja
promulgada neste mês, a previsão feita pelos autores da proposta é de que o
valor maior seja distribuído só a partir de agosto, o que traria aos cofres
públicos um gasto de R$ 26 bilhões. Em julho, o benefício seria de R$ 400.
O Ministério da
Cidadania não informou quantas famílias vão receber neste mês. O pagamento
começa a ser feito a partir do dia 18, conforme o final do NIS (Número de
Identificação Social). Em julho também está prevista a entrega do novo cartão
do Auxílio Brasil, embora ainda não haja data exata.
BENEFICIÁRIOS PODERÃO
RECEBER ATÉ R$ 720
Quem ganha o Auxílio
Brasil e também tem direito ao Auxílio Gás -cerca de 5,7 milhões de famílias
hoje- deve sacar R$ 720 em agosto, outubro e dezembro, conforme prevê a PEC.
Isso porque o ale-gás deve subir para R$ 120, mas ele só é liberado de dois em
dois meses.
O vale-gás pago pelo
governo federal atualmente é de 50% do preço médio do botijão de gás gás de
cozinha de 13 kg no país, nos últimos seis meses, conforme pesquisa da ANP
(Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor pago em
junho foi de R$ 53.
Pela PEC o benefício
seria de R$ 120, pago a cada bimestre. O custo extra da medida, implantada após
projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), é de R$ 1,05 bilhão. Segundo a
proposta, o valor extra terá validade de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022.
CAMINHONEIROS TERÃO
AUXÍLIO DE R$ 1.000
A PEC prevê pagar um
voucher de R$ 1.000 a caminhoneiros para custear a compra de óleo diesel. O
custo da medida é de R$ 5,4 bilhões e, para parte do setor, não deve resolver o
problema da categoria, já que a política de preços nacionais atrelada ao
mercado internacional é que estaria elevando o custo dos combustíveis.
QUEM TEM DIREITO AO
AUXÍLIO DIESEL?
Os valores devem ser pagos a trabalhadores autônomos cadastrados como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) até 31 de maio deste ano na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre). O relator defende que o benefício deve ser liberado independentemente do tamanho do veículo. Com isso, proprietários de furgões também teriam direito
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