Segundo a Polícia
Federal, o processo de aquisição de 300 ventiladores pulmonares durante o pico
da pandemia de covid-19, contou com diversas irregularidades.
A Polícia Federal
deflagrou nesta terça-feira (26/04) a Operação Cianose, que investiga a
contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os estados da região
de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares
durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil.
O processo de
aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento
antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer
garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum
respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem
responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art.
171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das
formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e
lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
Com informações: In Foco
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