Consumidor deve
anexar fotos e vídeos dos abusos cometidos pelos donos dos postos.
O Ministério Público
do Estado do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor) pede que os consumidores denunciem os postos de combustíveis que elevaram
abusivamente os preços da gasolina, álcool e diesel em Teresina.
O Procon realizou,
durante toda a manhã de sexta-feira (25), fiscalizações em postos de
combustíveis de Teresina, após receber centenas de denúncias de aumentos
repentinos preços. Os trabalhos foram realizados sob supervisão do chefe da
Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Marques, por determinação do
coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro. Foram fiscalizados postos em
todas as regiões da capital.
A fiscalização se deu
com a ação de duas equipes do órgão ministerial e levou em consideração o
aumento, de forma rápida e aparentemente sem justificativa plausível, segundo o
chefe da fiscalização, no valor cobrado pelos combustíveis na capital. Em todos
os doze postos vistoriados, durante a operação, constatou-se variações de preço
entre setenta centavos a um real, o que representa um percentual de 12 a 20% de
aumento abusivo. Nas bombas, o valor chega a R$7,30.
Em suas
justificativas, os representantes dos estabelecimentos alegaram estar tendo
dificuldade para continuar com suas operações, por consequências ainda da
pandemia. “É estranho quando todos os postos de gasolina aumentam o preço ao
mesmo tempo. Por conta disso, nós do Procon estamos analisando a possível
prática de exercer vantagem indevida sob o consumidor devido ao período de
carnaval”, disse o chefe de fiscalização.
Como metodologia para
as fiscalizações, foram consideradas dados de notas fiscais das bombas para que
se observasse a margem de alterações do dia anterior e o presente momento da
vistoria. Os postos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentarem defesa.
Os estabelecimentos estão passíveis à aplicação de multa que varia entre 600 e
10 milhões de reais.
O representante do
Procon destacou ainda que, os consumidores podem consultar o aplicativo “Menor
Preço”, que disponibiliza informações sobre quais postos da capital estão com o
menor valor. Além disso, a população tem a possibilidade de denunciar preços
abusivos através do site atendimentoprocon@mppi.mp.br. Nesse canal, o
consumidor tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos.
Fonte: MPPI
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