Dias afirma que a
decisão está mantida até que haja soluções estruturais para a estabilização do
preço dos insumos.
“Estamos apresentando uma solução já assinada por 21 estados para a prorrogação do ICMS. Com isso queremos uma solução definitiva, através do entendimento neste aspecto que trata do Fundo de Equalização dos Combustíveis já no Congresso Nacional. E agora é sentar à mesa, Estados, Municípios, Governo Federal, Petrobras. Enfim, a partir desse entendimento ter uma proposta que possa dar solução a este crescimento elevado nos preços dos combustíveis e que impactam no social, no econômico-rainha com impacto na inflação”, destacou Wellington Dias.
A nota assinada pelos
governadores ressalta ainda que essa decisão pelo congelamento será tomada “até
que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam
estabelecidas”. Os governadores afirmam que
essa proposta traduz um esforço para atenuar as pressões inflacionárias que
prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas
da população do país.
Os gestores estaduais
cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras,
falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade
internacional de preços dos combustíveis, que leva a frequentes reajustes,
acima da inflação e do poder de compra da sociedade brasileira”.
Conforme o Governador Wellington Dias com o congelamento feito do ICMS é possível provar que o aumento no valor dos combustíveis não ter a ver diretamente com o ICMS.
“Mesmo
que se retire todos os tributos, há uma queda momentânea, mas depois sobe, como
aconteceu nessa fase novembro, dezembro. Mesmo assim estamos aceitando
prorrogar por mais 60 dias, mas ao mesmo tempo tem que ter uma proposta
duradoura”, comentou Dias.
Segundo o governador,
a proposta é usar o Fundo de Equalização, que tem seus recursos oriundos do
próprio negócio do petróleo. “Com dinheiro dos royalties e das participações
especiais cresce e quanto mais cresce o barril do petróleo, daqui também vem
dinheiro para o Fundo de Equalização. Esse Fundo forma uma poupança que
subsidia de forma clara para evitar esses aumentos bruscos de gasolina, do
diesel e do próprio gás”, finalizou Dias.
Fonte: Ascom / Governo do Piauí
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