Em decisão prolatada
nesta sexta-feira (2) o juiz da Vara única da Comarca de Buriti dos Lopes, José
Carlos da Fonseca Lima Amorim, indeferiu o pedido liminar de antecipação da
tutela da urgência e manteve o nome do ex-prefeito de Caraúbas do Piauí, na
lista de inelegíveis. As informações são do Piauí Em Dia.
O ex-prefeito havia
ingressado com uma ação na justiça querendo suspender os efeitos da decisão do
TCE-PI e da Câmara Municipal que reprovou suas contas de gestão no ano de 2014.
No entanto, teve o pedido negado pela justiça.
Na decisão, o juiz
enfatizou que todas as deliberações do TCE-PI, obedeceram o devido processo
legal, inclusive com o direito ao contraditório e á ampla defesa.
A decisão também frisou
que o ex-gestor ajuizou a ação somente este ano, ás vésperas do pedido de
candidatura para disputar o pleito eleitoral, onde se pressupõe a conformação
com o resultado do julgamento e da estabilização da justiça.
Diante da decisão, o nome do ex-gestor permanece na lista de inelegíveis e fora da disputa pela Prefeitura de Caraúbas do Piauí.
Edição: Portal do Rurik
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