Segundo a Corte de Contas, a relação contém os julgamentos transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Na última sexta-feira
(14), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional
Eleitoral (PI), a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que
tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio
pela reprovação.
As decisões
proferidas pelo TCE/PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo
respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do
STF.
A lista será
atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à
Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que
conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
Segundo a Corte de
Contas, a relação contém os julgamentos transitados em julgado, dos últimos
oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de
2020.
Não constam na lista
os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso
com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, assim como aquelas
para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito
por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.
Clique aqui e confira
a lista na íntegra.
Edição:Portal do Rurik
Com informações: Viagora
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