Os Municípios receberam
ontem quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º
decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a
ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou
seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro
Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de
2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os
valores sem considerar os efeitos da inflação.
Esse repasse é 9,1% maior
do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor
deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo
decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências
da inflação.
Acumulado
A CNM também destaca que o
acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica
crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total
repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve
aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de
2017.
Ao considerar o
comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou
aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo
período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram
positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o
total de janeiro de 2018.
Entretanto, a CNM reitera
que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias,
pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda
de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. Confira aqui
a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado.
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