A Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo foi proposta pela coligação O Poder é do Povo, por meio de seu
representante, e José Alexandre Costa Mendonça.
O Juiz Eleitoral Maurício
Machado Queiroz Ribeiro cassou os mandatos eletivos do prefeito de São João do
Piauí, Gil Carlos, e do vice-prefeito, Dante Ferreira, declarando-os
inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes ao
pleito. A decisão é desta terça-feira (13).
A alegação é de que houve
compra de votos e perseguição política; contratação de empresa para campanha
com dinheiro da prefeitura; reforma do Complexo Esportivo Parque 5 de julho
durante período eleitoral; omissão ao MPE, de maneira suspeita, o fato da
antecipada transferência de recursos e execução de parte de convênio para
implantação do sistema de abastecimento d’água na localidade Formosa; falta de
informações sobre licitação para recuperação da estrada vicinal ligando o
Boqueirão à Santa Maria; e utilização de obras do estado como realização de
administração de Gil Carlos e Dante nas vésperas da eleição.
A defesa alegou que a
empresa contratada pelo município não realizou publicidade institucional
irregular, que a servidora que alegou perseguição política teve horas de
trabalho diminuídas, mas não teve alteração em sua remuneração, e que as ações
tomadas foram decorrentes de uma reforma administrativa com o objetivo de
reduzir despesas com pessoal.
A defesa negou perseguição
política, congelamento de salários de servidores, atendimento médico em troca
de votos, que a obra do Complexo Esportivo Parque 5 de Julho foi iniciada antes
do período vedado pela legislação eleitoral, e fez esclarecimentos sobre datas
de repasses de convênios celebrados como o Estado. Defendeu ainda que não foram
realizadas obras com interesse político.
O prefeito Gil Carlos
enviou uma nota de esclarecimento e disse que vai recorrer da decisão.
Confira:
O
prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves (PT), e seu vice, Dante
Ferreira Quintans (PMDB) receberam com surpresa e estranheza a decisão
monocrática da 20ª Zona Eleitoral. Os gestores lembram que a eleição no
município foi transparente e em conformidade à legislação eleitoral. Gil Carlos
afirma que a gestão do município é reconhecida pela correta aplicação dos
recursos públicos, com execução de importantes obras nas mais diversas áreas ao
longo de todo o mandato e que atendem às reais necessidades do município e aos
anseios dos sãojoanenses. Os gestores permanecerão no cargo assegurando a
estabilidade administrativa, acreditando que a justiça será restabelecida pelas
instâncias superiores ao longo do processo, onde ficará comprovado a realização
de obras e convênios de acordo com a legislação vigente. O prefeito Gil Carlos
garante que o ritmo de trabalho na cidade de São João continuará normalmente,
permitindo que o município continue sendo referência em gestão.
Fonte: VIAGORA
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