Os Municípios recebem na próxima sexta-feira,
10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já
descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a
dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.
De acordo com dados de repasses anteriores do
FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento
de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando
comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as
consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira
comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.
De janeiro deste ano até o primeiro decêndio
de novembro, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões. Isso
corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo
período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta
que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na
Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso
de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta
crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Reduções no semestre
Apesar dos valores das transferências, a CNM
alerta que os repasses no segundo semestre de cada ano são menores
comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa forma, a entidade
reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem cautela ao gerir
os recursos municipais. A Confederação reitera que os recursos podem ser ainda
menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com fatores
macroeconômicos. Veja aqui a íntegra dos valores repassados.
Fonte: CMN
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